Falei aqui outro dia do avanço do pessimismo na sociedade brasileira. A fratura nas relações da sociedade com o sistema político-institucional (Legislativo, Executivo e Judiciário). A desesperança dos brasileiros com o futuro.
Este ambiente significa que as eleições deste ano de 2026 serão permeadas pelo problema da crise de legitimidade do sistema político. Muitos eleitores não vão nem comparecer para votar. Outros vão votar nulo ou em branco. (Em Vila Velha, há muitos anos, votaram no “mosquito” como forma de protesto).
Mas o pessimismo também estimula o voto da mudança e da renovação. A busca pelo diferente. A busca por eficácia da ação parlamentar e da ação governamental. O povo quer entregas, geladeira cheia e sossego.
Sob esse prisma da renovação, pesquisas qualitativas já indicam que poderá haver uma tendência de buscar mais renovação no Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado da República). Principalmente na Câmara Federal.
A sociedade brasileira mantém avaliação negativa dos políticos e do Congresso Nacional. A prática das emendas parlamentares sem o devido rastreamento contribuiu para o aumento da avaliação negativa dos políticos.
Além disso, já é “regular” e contínuo, há muitos anos, o distanciamento entre eleitores e eleitos. A maioria dos eleitores não se lembra em quem votaram para deputado ou senador. A maioria, também, não conhece nenhuma ação ou sabem do trabalho dos senadores do seu estado. E por aí vai.
Agora a sociedade reage outra vez. Pessimista com a imagem ruim do Congresso. É a ascensão da crise de legitimidade do sistema político. O que, então, esperar do Congresso para 2027? Em outubro os eleitores votarão pela renovação da Câmara e do Senado ou para manter o status quo? A crise ética e de legitimidade é resultante da nossa herança patrimonialista? O pacto social da Constituição de 1988 realmente chegou ao fim?
A desconfiança nos partidos políticos é de 52%. A avaliação do Congresso Nacional piorou. Pesquisa DataFolha de março indicam apenas 14% de “bom e ótimo”.
É evidente a baixa representatividade da Câmara Federal e do Senado. É óbvio que nosso sistema eleitoral proporcional uninominal contribui, no caso da Câmara, para essa situação. É preciso reformar o sistema eleitoral. Votar o projeto do sistema eleitoral distrital misto - para aproximar o eleitor do eleito, diminuir o custo das eleições e melhorar a proporcionalidade da representação do eleitorado na Câmara Federal.
A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado opera bem para representar os estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. As emendas parlamentares mostram isso. E os senadores, ao deixarem de ter papel apenas revisor, viraram um misto de deputados e vereadores. As funções precípuas da Câmara e do Senado estão apequenadas e desvirtuadas.
Embora eles tenham muito poder, o varejo político desorganiza a possibilidade de atuação estratégica e efetiva. Predomina a pequena política do clientelismo, do corporativismo, do varejo, dos arranjos, e tudo mais que a sociedade condena. Tudo funciona para a manutenção e renovação dos mandatos dos parlamentares. Pouco de grande política. Muito de pequena política.
São necessárias reformas políticas que resgatem o papel da Câmara como representante direta dos cidadãos e o papel do Senado como casa revisora representante dos estados.
Além da mudança do sistema eleitoral, a melhoria da representatividade passa também pela adequada representação dos estados. Isso pode acontecer se a redistribuição do número de vagas destinadas a cada estado melhorar o índice de Gini da desigualdade: bancadas menores nos estados menores e bancadas maiores nos estados maiores, em termos de população de cada estado.
Tornar mais proporcional e legítima a formação da Câmara. Para diminuir a anomalia da super-representação dos estados menores e sub-representação dos estados maiores. Essa anomalia, que vem desde o chamado “Pacote de Abril” de 1977 e da Constituição de 1988, alvejou a democracia representativa.
Com a atual forma de funcionamento do Congresso, não se produz nem legitimidade da representação política (os políticos eleitos), nem consensualidade no exercício do poder (governança).
No final das contas, o Congresso Nacional não cumpre bem as três grandes funções clássicas dos Parlamentos na democracia representativa: a iniciativa de leis, a fiscalização do Executivo e a formação e renovação de elites e lideranças políticas. Essa baixa relevância, apesar do seu poder atual, é disruptiva para a democracia brasileira.
Renovação de elites e lideranças políticas. Esse é o nome do jogo. Vem daí a expectativa do voto pela renovação do Congresso Nacional, em especial da Câmara Federal, agora em 2026.
Em 1990, a renovação da Câmara já foi da ordem de 62%. Em 1994 foi de 54%. Em 2018 foi de 52%. Mas em 2022 foi de apenas 39%.
Vamos torcer para que a renovação volte a girar em torno de 50%. É preciso renovar as elites e lideranças políticas. Renovação e alternância de poder. São pilares da democracia.
Luiz Carlos Azedo foi cirúrgico: “Falta massa crítica à elite política para debater e construir um projeto de país".
