Se pelas ruas das maiores cidades do Espírito Santo a realidade de quem não tem um teto salta aos olhos — atualmente são cerca de 4,5 mil indivíduos nessa situação —, o que talvez não fique muito claro para muitas pessoas é que o problema do déficit habitacional no país vai muito além da vida sob marquises. E isso precisa estar mais presente na agenda nacional, visto que moradia digna é um direito constitucional.
Há outros níveis de vulnerabilidades também preocupantes, como mostrado na semana passada em reportagem de Diony Silva no Gazeta Meio-Dia. Dados do Instituto Jones dos Santos Neves mostram que 121 mil famílias no Estado vivem sufocadas pelos valores do aluguel, comprometendo a maior parte da renda. Outras necessidades da vida acabam deixadas de lado, como alimentação adequada, mobilidade e saúde.
"Compra mesmo no supermercado eu não consigo fazer, compro 'picado' no mercado, não deixo faltar para eles um pão, um leite... e estou aí vivendo, com a graça de Deus"
Já outras 12 mil famílias enfrentam outro problema: residências precárias, em áreas em risco, aglomeradas em pequenos espaços, sem banheiros e sem as mínimas condições de uma vida digna. Um outro aspecto do déficit habitacional que coloca todos os aspectos da vida dessas pessoas em níveis degradantes.
"Aqui está precisando de uma reforma boa mesmo, geral, porque quando chove molha tudo"
A legislação brasileira já contempla, com a Lei 11.888/2008, a possibilidade de projetos e acompanhamento gratuitos de obras por arquitetos e engenheiros para que as residências possam se tornar lares seguros e humanos. Mas a realidade das cidades mostra que ainda inexiste uma sistematização dessa regra por parte do poder público. O direito à habitação digna ainda continua limitado, mesmo que haja uma regra.
Assim como também existem modalidades de aluguel social oferecidas de forma não permanente para ajudar as famílias que não conseguem arcar com os custos mensais, mas geralmente são benefícios emergenciais. A disparada dos preços na locação na Grande Vitória acaba tendo impacto também na vida de quem tem menos recursos.
Faltam políticas públicas mais eficientes para enfrentar esses aspectos da carência habitacional. Uma casa com dignidade é o ponto de partida para tudo na vida em sociedade, com impactos até mesmo na segurança pública. Mudar essa realidade deve ser uma prioridade.
