A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo deu entrada, às 10h18 desta segunda-feira (30), no pedido de licenciamento ambiental para as obras de duplicação da BR 262. A solicitação foi feita junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
A informação foi confirmada em primeira mão pelo Dnit à reportagem de A Gazeta. A partir de agora, o Iema inicia o processo de análise dos estudos apresentados e pode solicitar explicações adicionais e realizar audiências públicas para debater com a população os impactos do empreendimento.
O licenciamento ambiental é uma das etapas principais para viabilizar a duplicação. O Dnit prevê licitar em abril a supervisão da obra e o cadastramento cartorial. Já em meados de julho, serão abertos os editais para contratar uma empresa, sob o regime integrado, para executar as obras.
Entenda o projeto
Orçada em R$ 8,6 bilhões, a duplicação da BR 262 foi dividida em cinco lotes, agrupados em duas fases. Os três primeiros, na Região Serrana do Estado, são vistos como os mais difíceis de serem executados, devido à topografia montanhosa e devem custar R$ 6 bilhões. Esses segmentos compreendem a fase 1, que deve ser licitada em julho.
Já a fase dois vai de Conceição do Castelo até a divisa com Minas Gerais. Nesse trecho, as obras devem começar depois de 2030, após serem concedidos.
O Dnit prevê executar a obra na parte mais difícil da rodovia para depois viabilizar a concessão da BR 262 no Estado. Assim, caberá à concessionária vencedora executar obras de duplicação somente nos dois últimos lotes, vistos como menos complicados.
Ao longo dos últimos anos, o Estado não conseguiu conceder a rodovia à iniciativa privada justamente porque havia a obrigatoriedade de que a empresa vencedora teria que duplicar também a parte da Região Serrana, o que encarecia o contrato e tirava a rentabilidade. Por isso, todas as licitações acabaram fracassando.
