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A briga da Unimed Vitória para tentar recuperar os R$ 146 milhões perdidos num fundo de investimento ganha mais um capítulo, com um episódio desfavorável para a cooperativa capixaba.
Após recurso movido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza e normatiza o mercado de valores —, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) derrubou uma liminar que havia sido conquistada pela cooperativa que garantia o cancelamento das assembleias de cotistas que permitiram a mudança da empresa responsável pela gestão do investimento.
No início do mês, a Unimed Vitória tinha conseguido, na Justiça Federal do Espírito Santo, um mandado de segurança que suspendia a decisão da CVM que impedia a participação da cooperativa nas assembleia do fundo. O órgão regulador tomou essa medida justificando que havia conflito de interesse pela concentração da participação.
Na prática, a decisão do TRF2 mantém a votação que culminou na mudança de gestão de fundos da Vanquish para a ARM Capital, fato que dificulta a cooperativa de recuperar o rombo de R$ 146 milhões nos fundos de investimento da Vanquish.
A decisão é do desembargador federal Sergio Schwaitzer, que acatou argumentos da CVM sobre o impedimento do voto da cooperativa mediante conflito de interesse e afirmou ainda, na decisão, que a liminar estava impedindo a atuação regulatória do órgão. A CVM chegou a apontar que a empresa não mencionou que os fundos estavam em liquidação desde junho de 2023, muito antes da decisão, o que foi considerado pelo tribunal.
O rombo milionário da Unimed começou no início de 2023. A cooperativa era um dos maiores cotistas dos fundos da Infinity Asset, gestora que entrou em grave crise e foi fechada para resgates. A cooperativa tinha R$ 186 milhões aplicados; desse montante, apenas R$ 40 milhões poderão ser resgatados, portanto, o buraco ficou em R$ 146 milhões.
Sendo uma das maiores investidoras das carteiras problemáticas herdadas da Infinity Asset pela Vanquish, a Unimed Vitória questionou na Justiça o fato de a CVM ter impedido, em ofício, o voto da cooperativa em assembleias de cotistas realizadas no processo de substituição da administradora e gestora dos fundos.
A empresa Vanquish assumiu a gestão do fundo problemático que antes era operado pela Infinity em 2023 e, neste ano, cotistas do fundo decidiram, em maioria, mudar a administração para outra empresa, a ARM Capital. Antes, eram geridos pela RJI Corretora. A Unimed defendia manutenção da Vanquish à frente dos fundos, na contramão de outras regionais da cooperativa médica.
A Unimed alega que a Vanquish tinha oferecido créditos como garantia para cobrir o prejuízo de R$ 146 milhões ou parte dele. Mas a ARM Capital alega que não teve acesso a tal garantia, que estaria sob sigilo.
A primeira decisão, da JFES, saiu na mesma semana que a Unimed Vitória assumiu, contabilmente, a perda de R$ 146 milhões relacionadas aos investimentos feitos no fundo gerido pela Infinity Asset. O rombo foi contabilizado no mês de agosto e estará no balanço do terceiro trimestre de 2024.
Procurada para comentar a decisão e para saber se vai recorrer, a Unimed Vitória informou que ainda não foi notificada a respeito da decisão e acrescentou que não comenta processos judiciais em andamento.
A CVM foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas informou que "não comenta casos específicos."
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