Uma organização social do Espírito Santo é alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Sem Misericórdia, deflagrada pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (23). A organização social é investigada por suposto desvio de R$ 2 milhões de verbas do SUS durante o tempo que administrou a Santa Casa de Misericórdia do município gaúcho de Santana do Livramento, entre os meses de maio e novembro de 2019.

O Instituto Salva Saúde tem sede na Praia da Costa, em Vila Velha, mas mandados também foram expedidos para cumprimento em Vitória, Afonso Cláudio, Venda Nova do Imigrante, São Domingos do Norte e no município gaúcho de Sarandi. De acordo com a Polícia Federal do Rio Grande do Sul, todos os mandados são relacionados à organização social ou a pessoas e empresas vinculadas ao grupo.

Ao todo, são 10 mandados de busca e apreensão e ordens judiciais de sequestro de bens, de bloqueio de contas bancárias e medidas cautelares de natureza pessoal, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.

De acordo com PF, o instituto subcontratou duas empresas de fachada, pertencentes ao mesmo grupo, para desempenhar atividades de consultoria e assessoria, por um valor superior a R$ 1 milhão. A contratação e a falsificação de notas fiscais, seriam, ainda de acordo com a PF, uma forma de justificar os desvios feitos em transferências bancárias.

A polícia afirma que uma das empresas contratadas pelo instituto para fazer a manutenção de equipamentos hospitalares, por exemplo, havia sido criada, no Espírito Santo, três dias antes do contrato.

"A estimativa é de que mais de 1,5 milhão de reais foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura, que efetuou no período de contrato saques em espécie que somaram mais de 500 mil reais", diz a nota enviada pela assessoria da Polícia Federal do Rio Grande do Sul.

A investigação teve início em dezembro de 2019, quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul comunicou o possível desvio de verbas ao Tribunal de Contas do Estado gaúcho. "A organização social nem sequer tinha tempo mínimo de constituição para celebrar um contrato com a administração pública", diz a PF. A empresa foi criada em janeiro de 2019 e o contrato firmado em maio do mesmo ano.

A polícia afirma ainda que, entre os indícios apurados, há transferências de valores entre empresas vinculadas ao grupo para "dificultar o rastreamento do recurso e celebração de contratos de forma retroativa para prestação de contas, como contratos de assessoria e consultoria sem comprovação de que foram executados."

O Instituto Salva Saúde, e seu presidente, o médico Jan Christoph Lima da Silva, negam as irregularidades. Em nota, a organização afirma que as empresas contratadas não eram de fachada e que todos os serviços foram prestados. "Além disso, impõe salientar que os investigados já colocaram à disposição da Justiça seus extratos bancários e manifestam extremo interesse para eventuais esclarecimentos por meio de depoimento", diz o texto.

Veja a nota na íntegra:

"O Instituto Salva Saúde e o seu Presidente Dr. Jan Christoph Lima da Silva vêm, por intermédio de seus advogados, Dr. Nilton Flávio Borges Furtado Júnior, OAB/RS 111678, e Dr. Pedro Guilherme Ramos Guarnieri, OAB/RS 121012, apresentar esclarecimentos acerca da denominada “Operação Sem Misericórdia', desencadeada na data de hoje pela Polícia Federal, objetivando investigar supostos desvios de recursos do hospital Santa Casa de Misericórdia de Sant’Ana do Livramento. De acordo com a investigação, aproximadamente 2,2 milhões de reais teriam sido desviados do hospital em questão, mediante a contratação de duas empresas de fachada para a execução de atividades de assessoria e consultoria. Contudo, os investigados afirmam que todos os serviços contratados foram efetivamente prestados, o que será devidamente comprovado no curso da investigação. Além disso, impõe salientar que os investigados já colocaram à disposição da Justiça seus extratos bancários e manifestam extremo interesse para eventuais esclarecimentos por meio de depoimento."