Uma investigação sobre suposta rede de influências em licitação no Espírito Santo será conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso tem como alvo principal o desembargador capixaba Macário Júdice Neto (TRF-2), preso no Rio de Janeiro devido à suspeita de vazar informações sigilosas de operações policiais.
O encaminhamento ao STJ é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e faz parte da mesma determinação que arquivou pedido de apuração envolvendo troca de mensagens entre o magistrado e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
A suposta interferência em um pregão eletrônico aparece em relatório sobre as conversas mantidas por Macário e o empresário Adilson Ferreira, indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo sob suspeita de atuar como o "braço financeiro" da facção Primeiro Comando de Vitória.
No documento da PF enviado a Moraes, a corporação aponta que o desembargador teria atuado para atender aos interesses de Adilson, dono da Unique Serviços e Transporte Ltda., que disputava um contrato estimado em R$ 10,5 milhões para fornecimento de climatizadores para a Secretaria de Educação (Sedu) do governo do Espírito Santo.
A empresa ganhou a concorrência, mas foi desclassificada pela comissão de licitação do órgão comprador. Após recorrer, o caso foi analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que manteve a exclusão do certame por inconsistência técnica. Segundo a PF, Macário teria se colocado como “ponte entre o setor privado e o seio da administração pública”.
"Restou evidenciado que Macário se vale de uma complexa rede de influências, tanto de natureza pessoal quanto profissional, utilizando seu prestígio funcional e trânsito junto a agentes do Estado para monitorar, acelerar e influenciar o desfecho de procedimentos licitatórios de interesse direto de Adilson e seus parceiros comerciais, notadamente em certames da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e em trâmites perante a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/ES)", diz trecho do relatório da PF.
A PGE afirma que o processo transcorreu de forma estritamente legal e resultou na validação da desclassificação da empresa na licitação da Sedu por estar inapta tecnicamente. Segundo o órgão, “os mecanismos de controle funcionaram plenamente e qualquer eventual tentativa espúria de interferência foi frustrada pela própria PGE.”
Troca de mensagens
As conversas entre Macário e Adilson foram descobertas por outra investigação, a Operação Baest, conduzida pela Polícia Civil do Espírito Santo.
O caso será investigado pelo STJ por não ter relação direta com a Operação Unha e Carne, que trouxe à tona o suposto envolvimento do desembargador com o ex-deputado Rodrigo Bacellar que culminou no vazamento da Operação Zargun (RJ), deflagrada contra o ex-deputado estadual fluminense TH Joias, apontado como operador político e financeiro do Comando Vermelho.
Macário, que estava detido desde dezembro, teve a prisão preventiva decretada em março, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que dizem as defesas
O advogado Douglas Luz, que representa Adilson, disse que os diálogos "não têm qualquer cunho de ilegalidade".
Já a Sedu afirmou que todo processo licitatório "passa por rigorosos mecanismos de controle interno e que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos". A PGE disse que rejeitou os recursos administrativos da empresa para a qual, segundo a PF, o juiz estava atuando em favor.
A reportagem tenta contato com a defesa do Macário sobre o envio do caso para o STJ.
Com informações da FolhaPress
