Cafe de La Musique Guarapari reabre após ser proibido de funcionar

Após ter o funcionamento proibido pela Justiça, o Cafe de La Musique Guarapari reabriu as portas nesta quinta-feira (30). O estabelecimento  fez um acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), autor da ação que pediu o fechamento provisório do local, e conseguiu um alvará da Prefeitura de Guarapari para funcionar. 

De acordo com o MPES, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o cumprimento das medidas necessárias à segurança do público que frequenta o beach club e da população que mora na região. As cláusulas do acordo "visam assegurar a mobilidade urbana na região e a redução do volume de sonorização", disse o Ministério Público. 

Foi estipulado um pagamento de multa de R$ 100 mil por evento, até o limite de R$ 20 milhões, caso o estabelecimento descumpra o termo. 

"Em razão do acordo e do atendimento aos requisitos técnicos expedidos pelo Corpo de Bombeiros e pela Prefeitura de Guarapari, que também assinou o TAC proposto pelo MPES, o Café de La Musique recebeu autorização provisória para funcionar, nos termos da decisão do Juízo de Guarapari", disse o Ministério Público, por meio de nota.

Nas redes sociais, o Cafe de La Musique publicou um comunicado confirmando o show do DJ Alok, que estava previsto para esta quinta-feira, além de vídeos que mostram o espaço aberto.

"O Café de La Musique informa que, respeitando decisão judicial e atendendo a todas as demandas municipais e do Ministério Público, entrou em acordo com as respectivas autoridades para permitir a partir de hoje show do Alok, que está confirmado", disse, por meio de nota divulgada pela assessoria. 

O acordo assinado entre o beach club e o MPES limita o estabelecimento a receber, no máximo 8.500 pessoas, apesar de a capacidade estabelecida pelo Corpo de Bombeiros ser maior, em razão das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. 

Além disso, o espaço vai ter que disponibilizar para os moradores da região duas ambulâncias que estarão no local do evento, com um número de telefone também disponibilizado ao Corpo de Bombeiros e à associação de moradores.

A casa de show terá ainda que fechar e sinalizar as vias de acesso ao local, conforme determinado pela prefeitura, além de disponibilizar equipe própria para auxiliar na organização do trânsito, sob a supervisão direta do município.

De acordo com o MPES, o acordo só foi possível "diante da manifestação de órgãos técnicos da Prefeitura de Guarapari no sentido de que, observadas as diretrizes do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) vigente, das licenças e alvarás expedidos, além do próprio TAC proposto pelo MPES, é possível o funcionamento provisório do estabelecimento". 

O Café de La Musique foi impedido de funcionar devido a irregularidades na estrutura e falta de documentos. A decisão liminar, ou seja, provisória, foi publicada no último domingo (26), e é assinada pela juíza Inácia Nogueira de Palma, do Plantão da 2ª Região (Guarapari).

A magistrada determinou a suspensão de shows até que o estabelecimento regularizasse os pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual, que incluía a renovação de documentos. O valor da multa era de R$ 500 mil por evento, caso o empreendimento insistisse operar sem autorização.

Entre os problemas apontados pelo órgão, estavam "a capacidade de público do estabelecimento, com ingresso de número superior ao que o estabelecimento comporta; interrupção de tráfego na área de impacto do empreendimento, o que dificulta o acesso de veículos de urgência e emergência (como ambulâncias e viaturas); e a produção de ruídos além dos limites legais".

Procurado por HZ na segunda-feira (27), João Vitor Guimarães Vaz, um dos sócios do beach club, disse que o Cafe possuía toda a documentação e que esperava reverter a decisão até o show de abertura, com Ferrugem, no dia 29 de dezembro. O que não aconteceu. 

Na Justiça de 2ª Instância, o desembargador Jorge Viana, reafirmou a decisão da juíza de Guarapari, negando a reabertura do estabelecimento. O magistrado registrou que não vislumbrava "razões capazes de fragilizar a decisão de primeiro grau, indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Agravante", em trecho da decisão publicada na tarde de quarta-feira (29). 

O Cafe de La Musique tem uma programação que promete agitar o verão capixaba. A programação segue até 29 de janeiro na península.

Além de Alok, o beach club promete shows de Daft Hill, Zuffo, Rooftime; Dubdogz e Felipe Araujo; Thiaguinho e Ludmilla; Barões da Pisadinha; Harmonia do Samba, Matheus Fernandes, Israel & Rodolfo, Gusttavo Lima e Sahmara; Henrique e Juliano, Atitude 67, Vintage Culture, Meca, RDT, Fica Comigo, Chrigor, Kevin o Cris, Bhaskar, Dennis, Di Proposito, Menos é Mais, Mumuzinho e Sorriso Maroto e encerra com Anitta.

• CAFE DE LA MUSIQUE GUARAPARI
• Onde: Rua Manoel Duarte Souza Matos, 306-372 - Meaípe, Guarapari - ES
  
• Confira abaixo a programação e os links para compra de ingressos (valores sujeitos a mudança de acordo com o lote vendido)

• 30/12 - PRÉ REIVEILLON - Alok, Daft Hill, Zuffo e Rooftime;
• Abertura: 15h
  
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote F - R$ 360 (inteira) e R$ 180 (meia)
  
  
• 31/12 - Reiveillon 22 – Dubdogz e Felipe Araujo; 
• Abertura: 21h
  
• Classificação: 18 anos
• Serviço: 22:30 ate 6:00
• Valores: Lote F - R$ 1 mil (inteira)
  
  
• 01/01 - Pé  na Areia - Thiaguinho e Ludmilla; - ESGOTADO
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
  

• 02/01 - Barões na Praia - Barões da Pisadinha;
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote A R$ 400 (inteira) e R$ 200 (meia)
  
  
• 08/01 - Harmonia do Samba, Matheus Fernandes e Israel e Rodolfo
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote B - R$ 160 (inteira) e R$ 80 (meia)
  
  
• 09/01 - Gusttavo Lima e Sahmara;
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote A - R$ 500 (inteira) e R$ 250 (meia)
  
  
• 14/01 - Henrique e Juliano e Atitude 67 
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Setor D - R$ 240 (inteira) e R$ 120 (meia) 
  

• 15/01 - Vintage Culture, Meca e RDT  
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote D R$ 440 (inteira) e R$ 220 (meia)
  
  
• 16/01 - Fica Comigo - Fica Comigo, Chrigor, Kevin o Cris e Bhaskar 
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote A R$ 140 (inteira) e R$ 70 (meia)
  
  
• 22/01 - Dennis Sunset - Dennis, Di Proposito;
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: 3º Lote - R$ 240 (inteira) e R$ 120 (meia)
  
  
• 23/01 – Samba na Praia - Menos é Mais, Mumuzinho e Sorriso Maroto
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote D - R$ 280 (inteira) e R$ 140 (meia)
  
  
• 29/01 - Ensaio da Anitta
• Abertura: 15h
• Classificação: 18 anos
• Valores: Lote C - R$ 200 (inteira) e R$ 100 (meia)
  
  
• *Valores sujeitos a mudança de acordo com o lote vendido
• *Meia entrada - Todos eventos exceto réveillon
• *Meia entrada solidária  - A campanha de todos os anos: Cliente leva 2 quilos de alimento não perecível e paga meia entrada.
• *Ou Meia entrada permitida por lei, nas regras do município.