Cais das Artes: governo estuda concessão a startups para destravar obra

O Cais das Artes, em construção na Enseada do Suá, em Vitória, poderá ter um espaço para tecnologia. Com as obras paradas desde 2015 e um imbróglio na Justiça para retomada, o Governo do Estado vê na concessão do espaço uma saída para destravar os trâmites e finalizar a novela do complexo cultural iniciada em 2010.

A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande durante entrevista à rádio CBN Vitória nesta quarta-feira (13). Ele afirmou que esta é uma das duas saídas pensadas pelo Executivo para a entrega do espaço à população.

O governador explicou que o Estado avalia duas alternativas para destravar as obras, pois "a discussão judicial sobre o Cais das Artes está muito ruim".

"Estamos fazendo dois caminhos. Um caminho é a tentativa no Tribunal de Contas de regulamentar um contrato de gestão para ver se um grande acordo pode nos dar caminho para resolver um imbróglio jurídico causado pelo rompimento do contrato com a empresa Andrade Valadares", conta o governador, dizendo que o Tribunal de Contas está ajudando nesta primeira possibilidade.

Para a segunda alternativa, que seria incorporar o hub de startups no Cais das Artes, Casagrande explica que o executivo está em conversas com empresas de tecnologia.

"Há outro caminho. Tem um grupo de empresas de tecnologia que está dialogando conosco para ver se a gente consegue fazer ali uma concessão daquele espaço. (A ideia é) que preserve a atividade cultural, mas que incorpore a atividade de tecnologia também com startups naquela região. E esse grupo de empresas poderia entrar concluindo as obras", afirmou Casagrande, dizendo que essa opção está em análise junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

"O Bandes está analisando para nós (a segunda proposta). Estamos discutindo com as empresas essa possibilidade de ser ali um grande hub de startups. Hoje é muito moderno e atual você integrar cultura e tecnologia. Estamos tateando para ver se conseguimos achar um caminho pela situação que a gente assumiu, dessa ruptura unilateral por parte do governo no passado do contrato com a empresa", finaliza.

As alternativas apresentadas por Casagrande se dão após o governo ter anunciado, no início de 2020, que as obras do complexo poderiam ser retomadas no mesmo ano. Já em janeiro de 2021, o Eexecutivo tinha esperanças de fazer um acordo com a empresa Andrade Valadares e iniciar as obras até junho, dando fim ao processo judicial que paralisou a construção do complexo em 2015.

"Quando saí do governo em 2014, nós já tínhamos contratado a Andrade porque a primeira empresa, Santa Barbara, tinha quebrado e abandonou o Cais das Artes. Fizemos uma nova licitação e a empresa (Andrade), que estava construindo o Kleber Andrade, ganhou a licitação, começou a obra. Depois entrou o novo governo, rompeu esse contrato. Aí começou a luta na Justiça. E quando vai pra Justiça, isso fica sem solução. E a gente está, de fato, com diversas dificuldades de retomar (as obras) por causa do rompimento", explicou Casagrande à rádio CBN.

Em maio deste ano, o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) chegou a informar que estava "finalizando o acordo internamente com a empresa responsável pela obra", assinalando uma possível retomada. O acordo não saiu e o governo tenta uma saída com ajuda do Tribunal de Contas.

"O Tribunal de Contas está nos ajudando a ver se achamos um caminho para um entendimento, sem tirar responsabilidade de alguém que tenha cometido erro no passado, mas ver se conseguimos destravar a obra", afirmou Casagrande na entrevista desta quarta-feira (15).

Desconsiderando novas avaliações que podem revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo no período em que a obra ficou parada, a edificação ainda tem pendente a conclusão do teatro, museu e uma praça (que já estava prevista no projeto original).

Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça original foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.

Além disso, em anúncio feito pelo próprio DER-ES em maio deste ano, a área que era originalmente destinada ao estacionamento do complexo cultural servirá, em parte, para uma praça. Até agora, a associação de moradores da Enseada do Suá conseguiu aprovar a construção da praça, mas não há confirmação de possíveis atrações que tenham no espaço – como cinema, que já foi ventilado.

• 2010
  
• Oficialmente as obras começaram em 2010, no fim do segundo mandato do governador Paulo Hartung. O investimento total seria de R$ 115 milhões.
  
  
• 2012
• A previsão de entrega do empreendimento estava prevista para 2012, mas a Santa Bárbara, construtora que executava os serviços, faliu e, com isso, o contrato foi reincidido.
  
  
• 2013
• Neste ano, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus.
  
  
• 2015
• As obras foram realizadas até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. Depois disso, no começo de junho, voltaram a prosseguir, mas, no mesmo mês, pararam novamente. Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega ficaria para 2018.
  
  
• 2016
• Em agosto foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisaria ser feito. Neste ponto, o governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais no orçamento.
• Neste ponto, desde 2010, o que foi construído nem chegou a ser utilizado e já precisou de reparos devido à ação do tempo e abandono ao empreendimento.
  
  
• 2018
• Já em 2018, em abril, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço.
• Em julho deste ano, Paulo Hartung e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciaram que as obras seriam retomadas em dezembro de 2018 e deveriam ser entregues até 2020. Até então, já havia sido gasto, ao todo, mais de R$ 129 milhões com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo, inicialmente, com entrega prevista para 2012. Com a previsão de gastos divulgada naquela época, o valor total chegaria à casa dos R$ 229 milhões.
• Em setembro, o governo lançou edital para licitar a empresa que terminaria as obras do empreendimento. Mas, em outubro, suspendeu o edital sem data para republicá-lo.
  
  
• 2019
• Em março, o governo decidiu retirar mais de R$ 14 milhões que custeariam parte das obras de finalização do Cais das Artes para abrir um crédito suplementar à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ainda em março, o Iopes garantiu que iniciou um processo de levantamento do equipamento cultural para ver o saldo da obra e retomar a execução do projeto com a empresa Andrade Valladares - Topus, a mesma que cuidava do canteiro de obras em 2015.
  
  
• 2020
• Em janeiro, o governo esperava retomar as obras ainda em 2020. Em entrevista à Gazeta, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que iria, também, intensificar um debate com a sociedade artística para falar sobre o futuro uso do local. Sobre as obras, na ocasião, o titular da pasta reiterou a necessidade de o processo na Justiça se resolver. 
  
  
• 2021
• Em janeiro, o secretário de Cultura disse que o governo pretendia retomar a construção do Cais das Artes no primeiro semestre do ano. Na época, o governo estava em discussão para entrar em acordo com a empresa que processou o Estado na Justiça. 
• Em maio, o DER-ES disse que estava finalizando um acordo internamente com a empresa responsável pela obra. Porém, a resposta que viria em poucos dias nunca chegou
• Ainda sem acordo, o governador Renato Casagrande anunciou em dezembro que pensa em duas alternativas para ter o espaço finalizado: regulamentar um contrato de gestão, com ajuda do Tribunal de Contas, para se ter um acordo e resolver o problema jurídico; ou conceder um espaço do Cais das Artes para empresas de tecnologia fazerem um hub de startups e custeiem a finalização da obra.