Cultura terá repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios até 2027

Decreto instituiu a Política Nacional Aldir Blanc e vai movimentar R$ 3 bilhões por ano do Fundo Nacional da Cultura

Nesta quinta-feira (19), o Decreto nº 11.740 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

De acordo com o texto, a execução do plano será descentralizada, com repasse da União aos estados, municípios e Distrito Federal. A política investirá R$ 3 bilhões por ano, de 2023 a 2027, o que totaliza R$ 15 bilhões.

Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura, o FNC, e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

O dinheiro da Polícia Nacional Aldir Blanc será destinado a manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções. Além de produções audiovisuais e manifestações culturais, e a realização de projetos e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Uma cerimônia de lançamento da política de fomento acontecerá na quarta-feira (25), no Museu Nacional da República, em Brasília, onde a ministra reunirá a classe artística. O evento será também uma homenagem a Aldir Blanc, compositor, escritor e médico brasileiro considerado um dos grandes letristas da MPB.

Em vídeo postado em seu perfil do Instagram, a ministra afirmou que o decreto é uma conquista para o setor e que ele vai "melhorar a achegada da cultura para o nosso povo e a valorização da nossa cultura e da nossa arte".