Em visita ao ES, Margareth Menezes defende descentralização da cultura

Com o arretado carisma baiano que lhe é peculiar, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um balanço dos primeiros sete meses à frente da pasta durante sua visita ao Estado na tarde desta segunda (14). Na ocasião, ela também comentou sua relação de carinho com o Espírito Santo.

A ministra participou da abertura do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que acontece na Universidade Federal do Espírito Santo até terça (14), e aproveitou para soltar a voz, cantando uma adaptação de "A Ponte", de Lenine. Confira no vídeo abaixo.

"O capixaba gosta muito de música baiana e da cultura baiana. Sempre sou muito bem recebida aqui. Espero também que o Espírito Santo, que é um exemplo de culturas e cultura social, continue se fortalecendo nessa área", apontou a artista, que assumiu o Ministério da Cultura em janeiro, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o hiato de quatro anos da pasta com a extinção promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), em 2019.   

Por falar em reestruturação, que aqui soa como sinônimo de resistência, Margareth ressalta que encontrou um Minc em processo de desestruturação. "Logo que Lula assumiu, pediu que fizéssemos um diagnóstico e realmente encontramos uma pasta em processo de desmonte. Acredito que, se continuasse como estava, as políticas públicas para a cultura seriam realmente eliminadas do país", destaca a gestora.

"Com o quadro grave, nesses sete meses (de gestão) tivemos que reestruturar o ministério, começando com as pautas que estavam apontadas. Tínhamos a missão de implementar a Paulo Gustavo, uma lei emergencial que deveria ter sido executada durante a pandemia da Covid-19. O setor ficou realmente 'na fila do osso', né? Tivemos nessa travessia o apoio dos fóruns dos secretários de cultura. Foram eles que seguraram todo o processo quando não havia ministério. Estamos retomando as culturas políticas que foram desmontadas e buscando uma reformulação a partir do diálogo, ouvir o setor e a sociedade", defende Menezes.

Margareth detalha que um dos desafios da nova fase do ministério é aplicar a descentralização de recursos, ou seja, fazer com que os aportes (especialmente oriundos da Lei Paulo Gustavo) cheguem ao interior do país e às pequenas cidades e vilas. Uma herança que começou há cerca de 20 anos, quando Gilberto Gil, também baiano, assumiu a pasta no governo Lula.

"Cerca de 28% das cidades do Brasil mandaram seus planos de ação na Paulo Gustavo. Nosso diálogo é justamente esse: auxiliar pequenas prefeituras a criar seu plano. Tem uma diretoria no ministério acompanhando isso. Em seguida vem o Sistema Nacional de Cultura com a Lei Aldir Blanc (com um investimento de R$ 3 bilhões), que prevê durante cinco anos esse mesmo aporte a todas as cidades. É um momento de descentralização. Essa visão é a que nós temos para que todos os gestores de cultura tenham acesso a esse fomento", enfatiza a ministra, dizendo que os recursos da Aldir Blanc devem sair até o final de 2023. 

"Também estamos lançando, entre outras ações, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pode fazer essa cultura transversal, que abrange todas as regiões brasileiras, pois todos têm a sua cultura e força cultural. Você tem que prover as cidades dos equipamentos, como teatro e cinema. Fazer chegar nas favelas, nas pequenas cidades. Serão carros e barcos levando cultura para todos os lugares do país".

Sobre a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que toma posse nesta terça (15), Menezes vê a ação com bons olhos. Serão cinco representantes da região Centro-Oeste, quatro da Nordeste, quatro da Norte, cinco da Sudeste e três da Sul, num total de 14 estados brasileiros. São 11 mulheres e nove homens.

Entre as ações do grupo, está o apoio na gestão dos recursos vindos da Lei Rouanet, que foi bastante atacada por seguidores do ex-presidente, Jair Bolsonaro. "Sobre a Lei Rouanet, lançamos, além do decreto de fomento, uma instrução normativa para auxiliar que esses recursos cheguem para todos. Essa comissão tem representantes de todos os estados do Brasil. Mais um passo para ouvirmos todos e começar essa dinâmica de descentralização", adianta.

"O povo brasileiro precisa conscientizar-se do potencial econômico e de fortalecimento da identidade nacional que é a nossa cultura. Porque a partir dessa dinâmica chegamos a novas ideias e novas possibilidades de um setor que abrange 3% do PIB nacional. Agora, precisamos tirar essa contrapartida econômica potente que nós temos. Nossa cultura que é coisa boa demais", complementa.