ES investe cerca de R$ 32 milhões em cultura em 2022

Em uma atmosfera de cortes das leis de incentivos à cultura pelo Governo Federal em 2022, vide os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, e a luta da classe artística para tentar derrubá-los no Congresso Nacional, a realidade no Espírito Santo parece ser bem mais atrativa para o setor.

De acordo com dados repassados a "HZ" pelo secretário Estadual de Cultura, Fabricio Noronha, o ES deve investir a cifra recorde de cerca de R$ 32 milhões em projetos voltados para cultura em 2022.

Entre as novas iniciativas, estão o Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo, com R$ 8,3 milhões, e a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), com R$ 10 milhões. Junta-se a elas, os anuais editais do Funcultura (Fundo Estadual de Cultura), lançados em novembro de 2021, com empenho previsto para este ano, injetando R$ 14 milhões.

"A gente conseguiu aprovar mais duas novas legislações (o Fundo a Fundo e a Licc). São leis que passaram pela Assembleia Legislativa, foram aprovadas e são construções de políticas culturais que vão ficar", defendeu Noronha, adiantando que o Fundo a Fundo é uma ação inédita no âmbito dos governos estaduais.

"É um mecanismo sem precedentes no Brasil e também um desejo antigo do setor. Nesse modelo, para cada R$ 1 que o município investe em seu Fundo Municipal de Cultura, a gente complementa com R$ 4. Lançamos no início do ano e tivemos uma boa resposta, com 49 municípios (dos 78 existentes no Espírito Santo) se inscrevendo. Desses, 46 foram habilitados e três não (Vitória, Conceição da Barra e Divino de São Lourenço), por conta de problemas na documentação", explica o gestor.

A recusa de Vitória causou polêmica na época da divulgação dos contemplados, em março deste ano. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/ES) repassou a "HZ", por meio de nota, os motivos que levaram a reprovação das cidades. "Os municípios que se inscreveram e não apresentaram o Registro Cadastral de Convenentes do Estado do Espírito Santo (CRCC) atualizado e regular ou não enviaram a documentação solicitada foram inabilitados". 

Na ocasião, a Prefeitura de Vitória foi procurada para falar sobre sua inabilitação e se tentaria dialogar com a Secult/ES para participar em uma próxima etapa, mas preferiu não se manifestar. Durante a entrevista a "HZ", Fabricio Noronha não comentou especificamente sobre a exclusão da capital capixaba no empreendimento. 

No Fundo a Fundo, serão mais de R$ 8,3 milhões de investimentos - sendo R$ 5 milhões de recursos do Governo Estadual e mais de R$ 3 milhões de coinvestimentos dos municípios -, com cerca de 3 milhões de pessoas impactadas por ações culturais.

"Os 46 municípios entraram na fase da montagem dos planos de ação, ou seja, como esses recursos serão aplicados. O projeto amplia possibilidades para além dos editais da Secult/ES, criando mais de 40 editais de cultura espalhados por todo o Estado. Saímos de 15 leis municipais de cultura em 2019 (entre elas a Rubem Braga, de Vitória, e a João Bananeira, em Cariacica) para mais de 60 leis, com o Fundo a Fundo", enumera o secretário.

"Também ressaltamos a importância do Conselho Municipal de Cultura. O município precisa ter um para coordenar o projeto. O Fundo a Fundo apoiou e incentivou a criação de vários deles. Saímos de menos de dez no Estado para mais de 50 conselhos ativos. Isso proporciona um maior dinamismo para a participação social e cultural em cada cidade".

De acordo com a Secult/ES, a fase de habilitação dos municípios para 2023 já está aberta, com inscrições podendo ser feitas no Mapa Cultural até 30 de novembro.

Durante a conversa com "HZ", Fabricio Noronha também fez um balanço sobre a chegada da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), lançada em fevereiro. "Também era um desejo antigo do setor cultural, especialmente porque é uma lei de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ou seja, ao invés da empresa pagar impostos para o Governo Estadual, a iniciativa privada injeta recursos diretamente em ações culturais", explica.

"Estamos desde fevereiro com as inscrições abertas para projetos. Ela tem um modelo de fluxo contínuo, sempre recebendo novas inciativas. O recém-encerrado Festival de Jazz de Santa Teresa, o Santa Jazz, foi o primeiro projeto habilitado pela Licc, captando cerca de R$ 500 mil".

Os projetos culturais que estão em busca de patrocínio, poderão se cadastrar pelo Mapa Cultural da Secult/ES. Os proponentes serão validados por uma comissão permanente de avaliação, e, se aprovados, poderão receber recursos por meio de isenção fiscal. As inscrições para 2022 terminam em 30 de novembro e, para 2023, estão previstas para se iniciarem em fevereiro.

Noronha também comemorou o robusto aumento de recursos aplicados nos editais anuais do Fundo Estadual de Cultura, o Funcultura. "A média dos últimos anos foi de R$ 8,5 milhões e, em 2021, demos um salto para R$ 14 milhões", complementa. 

Ao todo, o Fundo Estadual de Cultura contemplou 26 modalidades (divididas entre os eixos Patrimônio Cultural, Transversais e Linguagens Artísticas), em diferentes editais. De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura, atualmente, os editais estão em fase de divulgação de resultados. Para 2022, a Secult/ES ainda avalia o montante a ser investido e a provável data de lançamento de novos editais, o que pode ocorrer no segundo semestre de 2022.