Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo podem trazer R$ 135 milhões ao ES

Em bate-papo com "HZ", Fabrício Noronha, secretário de cultura do ES, detalhou as leis de incentivo cultural e a luta para aprová-las no Congresso Nacional, em Brasília

Esperada pela classe artística, a aprovação do projeto das leis de incentivo à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 volta a movimentar Brasília. Nesta quarta-feira (1º), produtores culturais, artistas - entre eles Julia Lemmertz e Rosi Campos - e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater o assunto. Na ocasião, pediram a derrubada dos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos.

A sessão no Congresso Nacional que apreciaria os vetos estava prevista para esta quinta-feira (2), mas foi adiada, em data ainda a ser definida. Segundo o portal Yahoo Notícias, alguns deputados pediram pela mudança para a próxima semana, mais precisamente para quarta-feira (8), quando a casa terá mais parlamentares presentes.

Presente no encontro, Fabricio Noronha, secretário de cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, é um dos articuladores para a aprovação das leis, que, juntas, injetariam quase R$ 7 bilhões (para estados e municípios) em um setor que ainda tenta se recuperar da paralização por conta da Covid-19.

"HZ" conversou com o dirigente antes de seu embarque para a capital federal. Noronha detalhou como os auxílios culturais, que devem trazer em torno de R$ 135 milhões para o ES, seriam aplicados.  

"Somente da Paulo Gustavo, são R$ 3,86 bilhões de recursos que estão no Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual, tanto que 75% são oriundos do audiovisual e precisam ser investidos no setor. No Espírito Santo, estamos falando algo em torno de R$ 75 milhões de investimento, para o Estado e municípios", explica.

Do montante da lei, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a iniciativas no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

A Lei Paulo Gustavo - batizada em homenagem ao ator, morto em 2021 por conta do novo coronavírus - é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovada pelo Senado em novembro de 2021. Em fevereiro, quando passou pela Câmara, foi modificada e, por isso, retornou para análise dos senadores. Em março, foi aprovada novamente pelo Senado e enviada para sanção presidencial, onde recebeu o veto.

Durante o bate-papo, Noronha também comentou sobre a Lei Aldir Blanc 2. "É um movimento de perenidade, ou seja, todo ano você pode ter R$ 3 bilhões descentralizados para fomento da cultura em estados e municípios. Para o Espírito Santo, significa algo em torno de R$ 60 milhões por ano. Você consegue ter um piso de orçamento para esse sonho de uma política cultural integrada no Brasil", aponta. Pela lei original, antes do veto presidencial, os recursos estariam garantidos até 2027.

Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura, nos mesmos moldes de primeira Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020 e com nome em homenagem ao letrista e compositor, morto em decorrência da Covid-19.

Pelo projeto original, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais. O dinheiro deveria ser enviado por meio de uma única parcela. 

Do total dos recursos, 80% iriam para editais, chamadas públicas, cursos, produções e atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet. Além disso, mantendo a pegada da primeira Aldir Blanc, o dinheiro também serviria para manter espaços culturais.

Os 20% restantes da Aldir Blanc 2 seriam destinados a iniciativas que tivessem por objetivo democratizar o acesso à cultura, levando ações a periferias e áreas rurais, como também regiões de povos tradicionais.

LUTA PELA APROVAÇÃO

Fabrício Noronha também reiterou o trabalho que está sendo feito junto a deputados e senadores para a derrubada dos vetos presidenciais, tanto da Aldir Blanc 2 quanto da Paulo Gustavo.

"Estivemos em Brasília na semana passada conversando com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, para pautar as duas leis na mesma sessão. Nosso receio era que, se fossem votadas separadamente, poderia acontecer uma espécie de 'moeda de troca', do tipo, uma sendo aprovada e a outra não", afirmou o dirigente.

"A estratégia foi acatada por Pacheco e está em pauta no Congresso Nacional, A expectativa é pela derrubada do veto presidencial", aponta.

"Estamos trabalhando, conversando com lideranças e parlamentares (tanto da oposição quanto da base presidencial). Uma comitiva está em Brasília para ajudar na 'pressão'", enfatiza Noronha, afirmando que, se aprovadas, o governo federal precisa regulamentar as leis. Os R$ 3,86 bilhões da Paulo Gustavo seriam liberadas ainda esse ano e os R$ 3 bilhões da Aldir Blanc 2, no ano posterior.

Fabricio também comentou sobre o veto do presidente às duas leis. "Ambas foram aprovadas de maneira ampla nas duas casas, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, com intensa participação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. As leis foram vetadas pelo presidente com argumentos frágeis, afirmando que faltava interesse público ou que os estados não tinham capacidade de suas execuções, ou seja, um argumento politizado. O Governo Federal tem trabalhado frontalmente contra o setor cultural desde o início do mandato, ao extinguir o Ministério da Cultura", complementa.