Mario Frias contratou empresa sem funcionários nem sede física por R$ 3,6 milhões

A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do CTAv (Centro Técnico Audiovisual), no Rio de Janeiro.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi confirmada pela reportagem. De acordo com o jornal carioca, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que, em 2020, se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses.

A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro. À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa.

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) desde sua inauguração, em 2019.

O UOL entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve esclarecimentos. Mais tarde, na noite de sexta-feira, o órgão disse que a contratação foi "emergencial", mas foi legal: "O contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço.

Segundo a Secretaria, a Construtora Imperial possui "inúmeros contratos anteriores" com órgãos governamentais. com a administração pública. "A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras", afirmou a assessoria.

A Secretaria disse que há uma afirmação incorreta na reportagem. Segundo ela, a contratação da Imperial não foi feita pelo secretário Mário Frias. A assessoria não informou quem contratou a construtora. No entanto, o extrato de dispensa de licitação 11/2021-UASG 540036, é assinado por Frias em 11 de novembro, conforme edição do Diário Oficial (veja documento acima). A assessoria não informou quem realizou a contratação, já que argumenta que não foi o atual secretário.

Mário Frias reclamou do fato de a notícia ser revelada. Chamou "a mídia" de "patética", sem esclarecer exatamente de quem falava. Ele argumentou que trata-se de "crimes que não existem".

Apesar de assinar o extrato de dispensa de licitação, Frias reiterou que trata-see de "contrato que sequer fiz". "Acusam-me de bloquear bilhões de reais e logo em seguida me acusam de corrupção num contrato que sequer fiz", disse Frias. "Decidam-se, sou corrupto ou não libero dinheiro?".

O CTAv é um órgão federal, fundado em 1985. A sede, na zona norte do Rio de Janeiro, reúne títulos, fotos e documentos da história do cinema nacional.

Um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv mostrou risco de incêndio e desabamento, além da necessidade de "isolamento imediato" da construção. Em agosto deste ano, o documento foi entregue ao governo federal.

Em um requerimento de informações feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em outubro deste ano, ela diz que os servidores do órgão temem que a sede tenha o mesmo fim de outros órgãos federais da área da cultura, como a interdição do Cedoc-Funarte (Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Nacional de Artes), no Rio, e o incêndio do depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Ela pediu que o Ministério do Turismo —pasta em que a Cultura está inserida— informasse quais providências estavam sendo tomadas acerca do estudo.

Em resposta, a coordenadora-geral do CTAv, Valquíria Salgado, informou que "ao detectar possíveis problemas estruturais na unidade, de imediato, contratou-se equipe de engenharia para laudar o real estado [...] o que resultou no planejamento para contratação emergencial de reforma estrutural na unidade, em que foi descentralizado o montante de R$ 3.676.841,75".

Salgado disse ainda que "não há qualquer risco de dano ao patrimônio", visto que o sistema de climatização foi renovado neste ano.