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Mario Frias contratou empresa sem funcionários nem sede física por R$ 3,6 milhões

A Secretaria Especial da Cultura disse que a contratação foi "emergencial", mas foi legal: "O contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço

Publicado em 4 de dezembro de 2021 às 13:49

O secretário de cultura Mário Frias
O secretário de cultura Mário Frias Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress

A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do CTAv (Centro Técnico Audiovisual), no Rio de Janeiro.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi confirmada pela reportagem. De acordo com o jornal carioca, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que, em 2020, se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses.

A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro. À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa.

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) desde sua inauguração, em 2019.

O UOL entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve esclarecimentos. Mais tarde, na noite de sexta-feira, o órgão disse que a contratação foi "emergencial", mas foi legal: "O contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço.

Extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União mostra contratação da Construtora Imperial Eireli por secretaria de Mario Frias
Extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União mostra contratação da Construtora Imperial Eireli por secretaria de Mario Frias Crédito: Reprodução

Segundo a Secretaria, a Construtora Imperial possui "inúmeros contratos anteriores" com órgãos governamentais. com a administração pública. "A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras", afirmou a assessoria.

A Secretaria disse que há uma afirmação incorreta na reportagem. Segundo ela, a contratação da Imperial não foi feita pelo secretário Mário Frias. A assessoria não informou quem contratou a construtora. No entanto, o extrato de dispensa de licitação 11/2021-UASG 540036, é assinado por Frias em 11 de novembro, conforme edição do Diário Oficial (veja documento acima). A assessoria não informou quem realizou a contratação, já que argumenta que não foi o atual secretário.

Mário Frias reclamou do fato de a notícia ser revelada. Chamou "a mídia" de "patética", sem esclarecer exatamente de quem falava. Ele argumentou que trata-se de "crimes que não existem".

Apesar de assinar o extrato de dispensa de licitação, Frias reiterou que trata-see de "contrato que sequer fiz". "Acusam-me de bloquear bilhões de reais e logo em seguida me acusam de corrupção num contrato que sequer fiz", disse Frias. "Decidam-se, sou corrupto ou não libero dinheiro?".

ÓRGÃO DOCUMENTA O CINEMA

O CTAv é um órgão federal, fundado em 1985. A sede, na zona norte do Rio de Janeiro, reúne títulos, fotos e documentos da história do cinema nacional.

Um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv mostrou risco de incêndio e desabamento, além da necessidade de "isolamento imediato" da construção. Em agosto deste ano, o documento foi entregue ao governo federal.

Em um requerimento de informações feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em outubro deste ano, ela diz que os servidores do órgão temem que a sede tenha o mesmo fim de outros órgãos federais da área da cultura, como a interdição do Cedoc-Funarte (Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Nacional de Artes), no Rio, e o incêndio do depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Ela pediu que o Ministério do Turismo —pasta em que a Cultura está inserida— informasse quais providências estavam sendo tomadas acerca do estudo.

Em resposta, a coordenadora-geral do CTAv, Valquíria Salgado, informou que "ao detectar possíveis problemas estruturais na unidade, de imediato, contratou-se equipe de engenharia para laudar o real estado [...] o que resultou no planejamento para contratação emergencial de reforma estrutural na unidade, em que foi descentralizado o montante de R$ 3.676.841,75".

Salgado disse ainda que "não há qualquer risco de dano ao patrimônio", visto que o sistema de climatização foi renovado neste ano.

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