Mickey Mouse vai perder copyright e Disney não terá mais exclusividade

Entrada do personagem em domínio público deve ocorrer em 2024 e pode gerar desconforto na indústria

Um dos personagens mais icônicos da cultura americana entrará em domínio público em breve. Mickey Mouse, ratinho que fez sua estreia nos desenhos em 1928 e logo se tornou o símbolo da The Walt Disney Company --e sinônimo do poder cultural dos Estados Unidos--, deve perder o copyright em 2024.

De acordo com a atual lei de propriedade intelectual do país, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção. Na prática, outras pessoas e empresas poderão usar Mickey Mouse em suas próprias histórias --e não apenas nas telas.

O término da exclusividade, no entanto, não virá sem restrições. De acordo com especialistas em direito ouvidos pelo jornal britânico The Guardian, se o uso do ratinho acontecer de forma que o relacione diretamente à Disney, então a empresa pode alegar nos tribunais que houve uma violação de sua marca registrada.

Diferentemente de outros personagens hollywoodianos que entraram em domínio público recentemente, como o Ursinho Pooh, ou Puff, que virou serial killer, aqui a situação é mais delicada por envolver justamente o personagem que se tornou a cara da The Walt Disney Company. Para além de uma criação artística, Mickey é também um símbolo comercial.

Ou seja, se uma eventual aparição do ratinho em um produto que não seja da Disney o relacionar diretamente à empresa, então o caso pode ir parar na Justiça.

Criado em outubro de 1928 por Walt Disney e Ub Iwerks, Mickey Mouse fez sua estreia pública, nas telas, no curta animado "Steamboat Willie", ou "O Vapor Willie". Com o sucesso, acabou estrelando mais de cem outros filmes, como "Fantasia", bem como séries animadas, atrações de parques temáticos e uma infinidade de produtos.