Setur publica edital para concessão dos espaços no Saldanha da Gama

A Secretaria de Turismo (Setur) disponibilizou o edital de pregão eletrônico para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria na Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama), em Vitória. O material será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (25). Essa é uma das etapas de uso do prédio histórico, localizado no Centro da Capital, um dos primeiros passos para que o prédio se torne um local de vivência, cultura e lazer para moradores e turistas.

A concessão é de 60 meses, podendo ser prorrogada. O pregão eletrônico acontece no próximo dia 8 de dezembro, às 14h30. As propostas poderão ser entregues a partir das 10 horas, da próxima quinta-feira (25) até as 13h59 do dia 8 de dezembro.

“Depois de conversas com o setor e de adequações necessárias, o edital está à disposição do mercado e esperamos que logo estes estabelecimentos possam começar as atividades na Casa do Turismo, dando início de fato ao processo de retomada do antigo ‘Saldanha’. Com isso, movimentando o Centro e possibilitando que a população e os turistas possam usufruir deste endereço tão especial em nossa Capital”, destacou a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro.

O edital de licitação é referente a dois espaços comerciais, um restaurante e uma cervejaria. Para a cervejaria, a exigência principal é a comercialização exclusiva de cervejas artesanais capixabas, possibilitando outras bebidas em caráter complementar. Já o restaurante deverá ter em seu cardápio regular, majoritariamente, a oferta de pratos da culinária típica capixaba e opções de pratos executivos e à la carte. “A nossa intenção é valorizar a culinária, assim como os empreendedores locais, disponibilizando nestes espaços produtos capixabas”, enfatizou a secretária.

Os vencedores do pregão serão os responsáveis pelas obras de adequação dos espaços, pagando a remuneração mensal pela concessão a partir da data que começarem a funcionar efetivamente.

O lance mínimo para cervejaria é de R$ 1.650,00 e para o restaurante R$ 2.500,00. O espaço destinado ao restaurante está localizado no primeiro andar e conta com área de 136,61 metros quadrados, além de área externa elevada de 150 metros quadrados para mesas. Já o espaço que será concedido para cervejaria está localizado no térreo, com área construída de 68,96 metros quadrados e 150 metros quadrados de área externa.

Os dois estabelecimentos deverão manter atendimento em fins de semana, datas festivas e feriados (municipais, estaduais e nacionais), nos períodos diurno e noturno, no mínimo entre 16h e 21h, e nas quintas e sextas-feiras, em período noturno, até, no mínimo, 21 horas.

Nos espaços, serão permitidas apresentações culturais e musicais fora do horário comercial de funcionamento do órgão público instalado no prédio. Os vencedores do pregão terão que disponibilizar aos clientes conexão à internet gratuita, manter cardápio bilíngue e material informativo aos clientes da origem e da história dos produtos e pratos típicos da culinária capixaba comercializados em seus estabelecimentos.

Os espaços comerciais serão concedidos nas condições em que se encontram. As adequações da área construída em concessão são necessárias à abertura dos estabelecimentos (revestimento, iluminação, rede elétrica, hidráulica, rede lógica, sistema de ar condicionado, sistema de combate a incêndio, entre outras, que deverão ser executadas às custas do concessionário, em um prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.

O valor mensal pelo uso do espaço só será cobrado após início das atividades comerciais. As áreas de carga e descarga, bem como o estacionamento da Casa do Turismo Capixaba, poderão ser utilizadas pelos empresários e seus clientes. Para participar do pregão, a empresa deve estar inserida no Cadastro de Fornecedores - CRC ONLINE, do Governo do Estado. O acesso pode ser feito por meio do link. 

O cumprimento das regras de uso dos espaços será fiscalizado por uma comissão gestora, composta por servidores da Secretaria de Turismo (Setur). Conheça o edital.