Vitória: vereadora pede explicações à prefeitura sobre edital da Aldir Blanc

Lançado em setembro do ano passado, o edital "Proposta Artístico Urbana", da Lei Aldir Blanc, cujo resultado ainda está sob recurso, continua dando pano para manga. 

Após ser uma das pautas do manifesto "Grito da Cultura", realizado na tarde desta terça-feira (15), as polêmicas em torno do edital também chamaram a atenção da vereadora de Vitória Camila Valadão (PSOL). Também nesta terça, a vereadora protocolou um documento requerendo informações referentes aos trâmites do processo de seleção.

Resultado de recursos federais repassados ao Fundo Municipal de Cultura, o edital 004/2021 de Seleção de Proposta Artístico Urbana, da Lei Aldir Blanc, tinha como objetivo selecionar projetos de intervenção artística nas linguagens de graffiti e pintura mural. A proposta contempla o Centro de Vitória, que está recebendo as pinturas urbanas. O caso gerou revolta e chegou a ser noticiado por HZ.

Com um prazo de inscrição determinado entre 6 a 25 de setembro de 2021, o edital previu recurso financeiro no valor de R$ 192 mil. Após divulgação com o resultado do selecionado, algumas críticas surgiram. Segundo denúncias do movimento anônimo de artistas intitulado "Aldir Treta", o projeto selecionado havia se inscrito fora do prazo determinado pelo edital. Nas redes sociais, o grupo denunciou possíveis irregularidades: "curioso é o fato de a equipe concorrente ter se inscrito fora do prazo [...]. Porém, não saiu nenhuma nota de prorrogação do edital e nas mídias da PMV". 

Diante das possíveis irregularidades apontadas, Camila encaminhou um documento à Prefeitura de Vitória cobrando um posicionamento e respostas quanto às denúncias apresentadas. No requerimento de informações, a parlamentar pede explicações sobre os motivos da administração aceitar a inscrição do projeto "Cores que Acolhem" fora do prazo estipulado no edital.

Além disso, no documento, a vereadora solicita os nomes dos integrantes que compuseram a banca avaliadora dos recursos; pede informações sobre o quantitativo de contratos existentes na Secretaria de Cultura, entre a Prefeitura de Vitória e o projeto "Cores que Acolhem", e ainda indaga quais construções municipais receberam as pinturas. O documento protocolado pela vereadora pode ser consultado na internet.

Na tarde de terça (15), um grupo de pessoas se reuniu no bairro Jesus de Nazareth, em Vitória, para realizar um ato político e cultural com o objetivo de denunciar a desvalorização da cultura pela gestão Lorenzo Pazolini (Republicanos), batizado de "Grito da Cultura".

"Estivemos na manifestação junto aos movimentos para jogar luz sobre o desmonte das políticas públicas de cultura e juventudes na nossa Capital. É cada vez mais nítido que essas políticas não são prioridades para o executivo municipal. Sua desestruturação é um projeto", criticou Camila Valadão.

O ato se encerrou no final da tarde em frente à Prefeitura de Vitória com uma carta entregue no órgão. Ao todo, 60 entidades, instituições, empresas e coletivos assinaram o documento que apresentou ao executivo sete demandas principais, são elas: 

1. Exigência de gestores com conhecimento do setor e com disponibilidade e vontade para o diálogo nas áreas de Cultura e Juventude; 
2. Valorização e cumprimento integral da Lei Rubem Braga; 
3. Investigação sobre a legalidade do processo de seleção no Edital de Artes Visuais da Lei Aldir Blanc/2021; 
4. Explicação sobre a não adesão ao Programa de Co-Investimento Cultural (Fundo a Fundo) do Governo Estadual; 
5. Criação de uma comissão de organização do Carnaval aberta à sociedade civil; 
6. Fim da perseguição e repressão por meio da Guarda Municipal a manifestações culturais populares e estabelecimentos que promovam ações culturais; 
7. Garantias de reabertura de equipamentos de juventudes fechados e fortalecimento das políticas públicas para essa população.
   

A Prefeitura Municipal de Vitória foi demandada pela reportagem na tarde desta terça, após a manifestação "Grito da Cultura", e respondeu, entre outros questionamentos, sobre o edital "Proposta Artístico Urbana". Em nota, a municipalidade afirmou que "a Semc (Secretaria Municipal de Cultura) inaugurou o mural "Marias do Centro", localizado na Rua Sete de Setembro, no Centro, próximo ao Morro da Fonte Grande", sem dar mais detalhes do processo de seleção. 

O informativo também destaca que a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) fez vários investimentos que valorizam e resgatam o setor cultural em Vitória desde o início da atual gestão. O órgão ressaltou o investimento de R$ 2.717.960,00 no setor em 2021, a reforma e reabertura de espaços culturais e a oferta de oficinas para o fomento à cultura.

A prefeitura termina o informativo - enviado por e-mail - anunciando a abertura da exposição "Protagonismo Feminino: biografias de mulheres daqui", no Museu da Ilha das Caieiras, e a primeira edição "1º Festival Cultural de Verão de Vitória", na Praia de Camburi, que acontecem neste mês. Abaixo, leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) pondera que fez vários investimentos que valorizam e resgatam o setor cultural em Vitória desde o início da atual gestão.

Somente de janeiro a dezembro de 2021, foram realizadas 12 exposições das mais diversas expressões artísticas e culturais; festivais e apresentações musicais em vários pontos da cidade; intervenções de pintura mural nas regiões da Vila Rubim, São Pedro, Moscoso, Piedade e Goiabeiras; ações da Biblioteca Pública Municipal Adelpho Poli Monjardim, por meio do projeto “Viagem Pela Literatura”; ordem de serviço para a execução de pinturas no monumento “Vitória 360”, além de reformas no Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane) e na Biblioteca Municipal, no Centro Histórico da Cidade.

Ao todo, foram investidos R$ 2.717.960,00 no setor.

A Lei de Auxílio ao setor Cultural Aldir Blanc recebeu um montante de R$ 1,57 milhões. A execução de inúmeros projetos e obras artísticas beneficiou centenas de artistas locais dentre músicos, bandas, atores, pintores e expositores, além de dezenas de pequenos espaços culturais voltados à arte.

Vale ressaltar que, desde abril de 2021, a Semc reabriu todos os seus espaços culturais que estavam com atividades paralisadas: Escola Técnica de Teatro, Dança e Música (Fafi), Museu Capixaba do Negro Verônica da Pas (Mucane), Museu Histórico da Ilha das Caieiras, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e Casa Porto das Artes Plásticas.

Esses são espaços que, além de exposições, abrigam importantes formações culturais, área que recebeu R$ 500 mil.

Esses recursos possibilitaram à Semc ofertar mais de 1.000 vagas em 40 diferentes oficinas e cursos, tanto em formato virtual como presencial.

Também houve a revitalização de espaços culturais: reformas do Mucane, que devolveram à comunidade o uso do auditório da instituição, que estava interditado, e da Biblioteca Municipal. Os investimentos foram de R$ 126 mil.

Na impossibilidade de realizar atividades no formato presencial durante o primeiro semestre de 2021, a Semc apostou firme na execução de trabalhos on-line. Um dos editais da Cultura, o “Arte em Casa”, reuniu de modo virtual artistas locais em quatro diferentes eventos, “1ª edição do Carnaval On-line de Vitória”, “Festival Arte em Casa – Homenagem à Mulher”, “Semana do Teatro e do Circo” e “Semana da Consciência Negra”.

As 40 apresentações envolvidas nos eventos virtuais receberam R$ 60 mil e foram realizadas por meio do canal do YouTube da PMV, que tem se tornado um local de fomento e incentivo às artes e à cultura.

Por meio do edital Arte é Nossa, que tem o audacioso objetivo de transformar Vitória em uma galeria a céu aberto, com intervenções artísticas de grafite/pintura mural em diferentes regiões da cidade, a Semc já entregou obras em cinco regiões: Mercado da Vila Rubim, São Pedro, Piedade, Moscoso e Goiabeiras.

Ações culturais em andamento

No último dia 8, a Semc inaugurou o mural "Marias do Centro", localizado na Rua Sete de Setembro, no Centro, próximo ao Morro da Fonte Grande. A obra compõe um corredor de mais de dois quilômetros de murais sobre temas relacionados às tradições do bairro, tendo como base pesquisas realizadas no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, com a participação de historiadores da instituição.

O mural homenageia cinco grandes personalidades femininas que fizeram história no Espírito Santo: Maria Ortiz, Maria Verônica da Pas, Maria Stella de Novaes, Carmélia Maria de Souza e Maria Saraiva.

Na próxima quinta-feira (17) a Cultura inaugura a exposição "Protagonismo Feminino: biografias de mulheres daqui", no Museu da Ilha das Caieiras, e ainda realiza no próximo final de semana, entre os dias 18 e 20, a primeira edição "1º Festival Cultural de Verão de Vitória", que reunirá artistas locais dos segmentos de circo e música na orla de Camburi.