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Publicado em 13 de maio de 2024 às 16:50
O Mapa do Turismo 2024 foi apresentado oficialmente pela Secretaria do Turismo (Setur) na última semana. Na edição deste ano, a principal alteração é em relação à Região Doce Terra Morena, composta pelos municípios de Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo, que não está mais inserida no Mapa.
O documento, que é instrumento para a estruturação e desenvolvimento do setor turístico no Espírito Santo, traz outras mudanças significativas em relação às edições anteriores. Atualmente, o Mapa do Turismo 2024 está constituído por um total de 61 municípios e nove Regiões Turísticas. Ou seja, ao todo, 17 ficaram de fora.
O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, disse que a atualização do Mapa do Turismo obedece a critérios estabelecidos pela Portaria MTUR nº 41/2021, do Ministério do Turismo, e pela Portaria nº 001-R, da Setur. Entre os requisitos, destacam-se a presença obrigatória de um órgão municipal de turismo, a existência de um conselho municipal de turismo e a destinação de orçamento para o fomento do setor.
"Nossa prioridade é garantir que os municípios inseridos no Mapa do Turismo estejam devidamente estruturados para receber e promover o turismo de forma sustentável e organizada. Para isso, é essencial que haja um compromisso efetivo por parte das autoridades locais em desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para o setor", ressaltou Philipe Lemos.
Uma das inovações deste ano foi a exigência da apresentação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Turismo e do Plano de Ação Anual ou Bianual da Instância de Governança Regional de Turismo. Além disso, o número de empreendimentos regulares no Cadastur foi ampliado de três para cinco, refletindo a necessidade de maior profissionalização e qualidade nos serviços turísticos ofertados
De acordo com Lemos, estar inserido no Mapa do Turismo não apenas confirma a estruturação mínima de gestão voltada para o turismo, mas também abre portas para a participação em projetos e programas da Setur nas áreas de promoção, infraestrutura e qualificação. "Quanto mais municípios estiverem inseridos no Mapa, maior será o desenvolvimento do setor em suas respectivas regiões", frisou.
O secretário ainda afirma que os municípios que ficam de fora do Mapa do Turismo enfrentam dificuldades em acessar políticas públicas estaduais e federais voltadas para o turismo. Para retornar ao Mapa, os municípios devem organizar os documentos que comprovem o cumprimento dos critérios estabelecidos e inserir as informações no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro, que serão avaliadas por técnicos da Setur e do MTur.
O Mapa do Turismo, que tem validade de um ano, permanece aberto por tempo indeterminado, possibilitando que qualquer município que cumpra os requisitos necessários possa ser incluído para fazer parte dessa importante iniciativa de fomento ao turismo nacional.
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