Entenda porque ações de Cara de Sapato e MC Guimê podem configurar crimes sexuais

Especialista explica o que consta no Código Penal; relembre outros casos de importunação sexual em reality shows

Dois casos chamaram muita atenção dos telespectadores do programa Big Brother Brasil 23, da Rede Globo, nesta semana. Durante a última festa do líder, na quarta (15), Antônio 'Cara de Sapato' tentou beijar Danía Mendez, restringindo os movimentos da mexicana, e MC Guimê passou a mão pelo corpo da sister. Os dois infringiram as regras do programa e foram expulsos do reality na noite de quinta (16). 

Nas redes sociais, os ex-brothers foram acusados de importunação sexual contra a sister, que ficou apenas dois dias no reality brasileiro devido a um intercâmbio com o reality "La Casa dos Famosos", do México. A equipe de 'HZ' procurou um especialista em direito criminal para entender como cada crime se configura.

O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL

Há quatro tipos de crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal Brasileiro: Estupro, violência sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio.

Apesar de muitos internautas terem movimentado as redes sociais e a hashtag "Assédio" ter parado nos assuntos mais falados do Twitter, segundo o advogado criminalista Rivelino Amaral, o que Sapato e Guimê fizeram configura importunação sexual.

Segundo ele, os elementos chaves para diferenciar os dois crimes é que em casos de assédio é preciso que haja uma relação de hierarquia a cargos, funções ou empregos, em que a vítima é constrangida a realizar o ato sexual. Já em situação de importunação sexual, o indivíduo toca, beija, lambe, acaricia ou pratica qualquer outro ato libidinoso contra a vítima sem o seu consentimento.

"Assédio é um crime que está descrito no Código Penal em que é preciso ter uma diferença de hierarquia.  Por exemplo, um diretor de empresa pode assediar sexualmente a estagiária. O crime que nós vimos no BBB foi de importunação sexual, que é um crime que fala sobre a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima", explica Rivelino Amaral.

"Importunação sexual é tudo o que tem fundo sexual. Quer dizer, passar a mão no seios, nas nádegas, beijar, se esfregar na pessoa obrigá-la a fazer sexo oral ou fazer sexo oral na pessoa. Tudo isso sem o consentimento", completou.

Um ponto importante destacado por Rivelino é que o limite da vítima é determinante para configurar ou não uma importunação sexual. Isso porque, em uma situação em que a vítima não se sente desconfortável com um beijo roubado ou uma mão sobre o corpo, o ato não é considerado crime.

O detalhe, aqui, é que a vítima precisa ter consciência do que está acontecendo. "Se ela tiver condições de entender o caráter ilícito da ação, se ela tinha consciência do que estava acontecendo e ela fala que não houve problema nenhum, não há o que se falar em crime. A palavra da vítima é determinante na análise do caso dessa natureza", explicou.

A EXPULSÃO DOS PARTICIPANTES

Antes da expulsão dos brothers, a direção do programa ouviu Dania, que foi chamada ao confessionário para falar sobre o que aconteceu durante a noite da festa na quarta (15). Questionada se algo a incomodou, Dania disse que não, mesmo que não esperasse que Sapato roubasse um beijo dela.

"Sapatito tentou me beijar ou tentou me roubar, né? [Correto e como se sente em relação a isso?] Tranquila, eu não esperava, foi muito rápido. Então, eu não vi, nada, mas, normal (...) Ontem ele estava bêbado e acho que não teve má intenção, ou seja, não vi maldade, foi normal. Ele falou que não bebe muito, que nunca bebe e ontem exagerou. E pode ter exagerado nos beijos", conversaram. 

Quanto ao episódio com MC Guimê, Dania foi questionada se recordava e se queria fazer algo a respeito. A sister disse que não lembrava mas que acreditava que tinha sido culpa do álcool. "Acho que ontem todos bebemos demais, inclusive eu, mas não acho que ele fez por mal, pode ter sido o álcool (...)", respondeu.

Como o programa e os patrocinadores não toleram situações de assédio ou importunação sexual, os brothers foram expulsos após um grande número de reclamações do caso nas redes sociais. 

E DEPOIS DO GAME?

Ainda que o depoimento da mexicana tenha sido de que nada foi intencional, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu uma investigação contra os brothers por importunação sexual. Isso acontece porque a denúncia e investigação de crimes de abuso e importunação sexual podem ser feitos independentemente do depoimento da vítima, uma vez que a verificação de que a conduta foi realizada sem o consentimento da mulher pode ser obtida por outros meios como vídeos e fotos.

Além disso, o ato libidinoso sem permissão é classificado como crime de ação penal pública incondicionada, fazendo com que o Ministério Público não necessite de uma denúncia da vítima para demandar ao Poder Judiciário a instauração de um processo criminal.

Sobre o caso do BBB, a delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto, titular da Deam de Jacarepaguá, solicitou as imagens do programa para serem analisadas.  Além disso, ela intimou Guimê e Cara de Sapato a prestarem depoimento.

OUTROS CASOS EM REALITY SHOWS

1. DANIEL ECHANIZ DO BBB12

O brother Daniel Echaniz foi expulso da décima segunda edição do reality por "comportamento inadequado" com uma sister. Ele estava no quarto com Monique Amin quando foi flagrado se movimentando de forma que sugeria um ato sexual entre os dois.

Monique, porém, estava alcoolizada e, segundo as imagens, parecia estar desacordada. Daniel foi acusado de estupro mas foi absolvido pela Justiça.

2. PETRIX DO BBB20

O ginasta Petrix foi acusado de importunação pelo público mas não chegou a ser expulso do programa. Durante a segunda festa da edição, ele tocou os seios da sister Bianca Andrade enquanto ela estava bêbada.

No dia seguinte, a produção do programa conversou com a sister mas optou por não punir o brother. Na segunda semana, Petrix foi eliminado pelo público.

A DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, colheu depoimento do atleta após a eliminação mas não há mais informações sobre o caso.

3. PYONG LEE NO BBB2O

Na mesma edição, o YouTuber Pyong Lee também foi acusado de importunação pelos internautas. Durante uma festa, ele tentou beijar a sister Marcela McGowan três vezes e chegou a tocar as costas e pernas dela, que estava bêbada. Pyong também passou a mão na sister Flay.

Os casos seriam investigados também pela DEAM de Jacarepaguá mas não há mais informações.

4. KAROL CONKÁ NO BBB21

A cantora Karol Conká também foi acusada, na internet, de importunar sexualmente um participante. Diferente dos outros casos, este é o primeiro em um reality show em que uma mulher importuna um homem. 

Karol insistiu em beijar Bil Araújo, que virava o rosto. O caso não chegou a ser tratado como importunação sexual pela produção e a saída de Karol ficou à cargo do público que a eliminou com 99,17% dos votos.

Durante a participação do programa 'A Fazenda 13', da Record, o ex-brother disse ter ficado traumatizado com o episódio.

5. NEGO DO BOREL NA FAZENDA 13

Outro caso que levou à expulsão foi o de Nego Borel de "A Fazenda 13", em 2021. Após uma festa, o cantor deitou em uma cama junto à ex-fazendeira Dayane Mello em uma cama. Durante a madrugada, com as luzes apagadas, foi possível ouvi-la dizendo "Para com isso, Nego" e "Para com essa boca".

Com a repercussão, o brother foi expulso do programa. A Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação por suspeita de estupro de vulnerável.