Redes Sociais

Juiz ordena que Eduardo Bolsonaro retire música de Chico Buarque das redes

Cantor conseguiu tutela antecipada e, caso desobedeça, filho de Jair Bolsonaro pagará multa diária

Publicado em 17 de dezembro de 2022 às 10:07

A Justiça do Rio concedeu tutela antecipada de urgência na ação que o cantor Chico Buarque move contra o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da música "Roda Viva". Com a decisão, ele deve retirar imediatamente o post da música da rede social sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil.

Cantor Chico Buarque e o deputado Eduardo Bolsonaro: juiz ordena que filho de presidente retire música do cantor das redes sociais
Chico Buarque e o deputado Eduardo Bolsonaro: juiz ordena que filho de presidente retire música do cantor das redes sociais Crédito: Reprodução/Instagran/Folhapress

No final de novembro, a Justiça do Rio de Janeiro havia indeferido, em primeira instância, uma ação de Chico Buarque contra o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da música "Roda Viva". Na decisão, a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, questionava a autoria da canção.

"A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção 'Roda Viva', é causa de inépcia e de indeferimento da inicial", diz ela.

Os advogados do cantor recorreram da decisão. "É de se anotar que o fato de que Chico Buarque é compositor e cantor de 'Roda Viva', especialmente no fonograma utilizado pelo réu, é fato público e notório. Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto", afirma a defesa do músico.

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