Terceiro maior produtor de petróleo do Brasil, o Espírito Santo tem a atividade petroleira como uma importante fonte de arrecadação no Estado. Em 2021, o Estado arrecadou R$ 2 bilhões em royalties e participações especiais. Até outubro de 2022, o valor já tinha sido de R$ 1,6 bilhão. Já os municípios receberam juntos R$ 862 milhões em royalties em 2021, segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Ao mesmo tempo em que o Estado deve encarar nos próximos anos uma desaceleração na produção de óleo pelo amadurecimento dos poços, há o movimento da transição energética, com foco nas indústrias pela adoção de energia verde e renovável, tirando o foco do petróleo.
A consequência dessa mudança na produção de energia é a redução desses recebimentos compensatórios. Dessa forma, como o Estado tem que se adaptar a esse novo momento?
O consultor de infraestrutura e energia da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Luís Claudio Montenegro, explica que a exploração de petróleo ainda é uma realidade nas atividades de geração de energia para as indústrias no Espírito Santo, não sendo possível substituir, mas sim iniciar uma migração sustentável e planejada.
O primeiro passo da transição verde seria a utilização do gás natural. Hoje, o Espírito Santo é o quarto produtor de gás no país e, segundo Montenegro, essa produção tem potencial para atender a um consumo até cinco vezes maior do que o atual.
“É um recurso em abundância no Espírito Santo e uma primeira produção mais sustentável do que o petróleo. O Espírito Santo tem potência de produção que pode chegar a um terço da produção de gás no Brasil, com potencial para existência de múltiplos fornecedores e isso gera competição e preço competitivo, mesmo num mercado internacional confuso pela guerra (da Ucrânia)”, diz.
Ele lembra que, do outro lado da cadeia de produção, as indústrias têm dado todos os sinais de ajuste à agenda ambiental e transformação da matriz de fontes renováveis, com a adaptação de grandes indústrias como ArcelorMittal Tubarão e Vale para receber gás natural nas plantas, além de termelétricas.
Segundo Montenegro, os próximos investimentos e a chegada de novas indústrias ao Estado com esse potencial de novas energias tende a compensar as perdas. “O royalty é uma compensação do impacto ambiental. À medida que não tem mais a exploração de petróleo, perde o sentido a compensação. Então, é preciso se preparar para um novo modelo que vai gerar empregos e atrair indústrias que vão gerar energia de formas diferentes”, detalha.
A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carla Beni de Aguiar lembra que a guerra entre Rússia e Ucrânia deixa claro que o mundo ainda necessita de combustíveis fósseis mais do que se havia imaginado e projetado. Ao mesmo tempo, avalia que é preciso acelerar para uma economia de fontes renováveis justamente pelas questões ambientais.
Ela pontua que, como o mundo ainda vai precisar de combustíveis fósseis, essa linha do tempo acabou sendo empurrada um pouco para frente, mas diz que o mesmo não deve ser feito pelo poder público.
“A preocupação é justamente que se empurre decisões estratégicas de longo prazo. Dessa forma, a gente ficaria mais distante de um planejamento estratégico sério. O desafio central é essa mudança de conduta para um planejamento estratégico para o próximo modelo. Você já sabe o que vai acontecer, a questão é decidir se vai fazer o planejamento antes. Aí quando chega o prazo, a estrutura já está preparada, não vai ter que agir de última hora”, explica.
O consultor da Findes aponta algumas das potencialidades do Espírito Santo na produção de energia que no futuro podem ocupar o lugar que hoje é protagonizado pelos combustíveis fósseis. Um deles é o potencial de produção de hidrogênio verde, pela quebra da eletrólise da água. Quando a energia inicial para esse processo vem de fontes renováveis, o combustível se enquadra nessa categoria e a sua produção se dá sem emissão de carbono.
Luís Claudio Montenegro
Consultor de Infraestrutura
"O royalty é uma compensação do impacto ambiental. À medida que não tem mais a exploração de petróleo, perde o sentido a compensação. Então, é preciso se preparar para um novo modelo que vai gerar empregos e atrair indústrias"
Montenegro observa que o uso do gás nesse processo já é um primeiro passo, com a produção do hidrogênio azul. Depois, o caminho é o início da produção eólica e ampliação de tecnologias que já estão no dia a dia, como a produção de energia fotovoltaica e bioenergia, aí sim, passando para o hidrogênio verde. Ele destaca que o Espírito Santo tem potencial grande para instalar unidades de produção.
A produção de energia eólica é outro potencial do Espírito Santo. Em 2022, foi lançado um Atlas Eólico que destacou o potencial do Espírito Santo para atrair investidores em produção de energia renovável, transformando ventos em geração de emprego e riqueza. O estudo mostra que a geração de energia no Estado supera os 160 mil gigawatts ao ano, somando a geração no mar e em terra. Isso significa que a produção pode equivaler a um terço do consumo brasileiro atualmente.
“O caminho passa por tudo isso. Cumprindo esses passos, o Estado tem potencial exportador de energia renovável e passa a ter créditos gerados pela descarbonização. No Espírito Santo, os fundos que foram criados de forma estratégica, como o Fundo Soberano, podem ser usados para investir nessa preparação para a transição”, ressalta.
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