A S/A A GAZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº28.133.619/000l-93, com sede na Rua Chafic Murad, nº 902, em Monte Belo, Vitória-ES, CEP 29053-315, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do seu SITE “AGazeta”, bem como outros descritos abaixo, de forma a esclarecer os direitos,obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

Premissas

1. Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legitima Expectativa do usuário, a GAZETA esclarece que, além da atividade jornalística, atua com a venda de produtos e serviços, tanto próprios quanto de terceiros, comercializando espaços publicitários em suas páginas. Sendo assim, é do legítimo interesse da GAZETA que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como um todo.

2. Em contrapartida, entende a GAZETA que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais vantajosa de sua prestação de serviços, tanto gratuitos quanto onerosos.

3. Dessa forma, o usuário fica ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pela GAZETA, bem como lhe gerar benefício direito e indireto.

Uso e obtenção de informações de usuários em geral

4. A GAZETA disponibiliza aos usuários em geral os seguintes sites:

a. agazeta.com.br
b. cbnvitoria.com.br
c. radiogazetaes.com.br
d. litoralfm.com.br
e. redegazeta.com.br
f. loja.agazeta.com.br
g. clube.agazeta.com.br
h. negocios.redegazeta.com.br

5. Os sites descritos acima serão chamados, em seu conjunto, apenas SITE.

6. Ao utilizar o SITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, anunciantes consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, mas poderão ser agregadas aos dados pessoais de usuários cadastrados.

7. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).

8. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro.

9. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, aprimorar nossos serviços, desenvolver novos produtos, sugerir temas de interesse do usuário, entre outras ações, a fim de que SITE possa atender aos usuários com eficiência e precisão crescentes.

10. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da GAZETA, para elaboração de material promocional e marketing.

11. As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies poderão, mas sem obrigatoriedade, ser agregadas ao seu cadastro, caso você submeta seus dados pessoais por meio de algum dos formulários disponíveis no SITE.

Como nós tratamos seus dados pessoais

12. A utilização do SITE não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, ou ainda, dependendo da limitação de visualização de conteúdo, é necessário o tratamento de dados pessoais. Assim, para garantir a transparência do tratamento de dados realizado em nosso SITE, vejam-se, abaixo, os dados utilizados em cada uma destas hipóteses:

• Assinatura: Há um site específico (loja.agazeta.com.br) para assinatura da plataforma digital de notícias. Os dados pessoais coletados são:nome, CPF, e-mail, número de celular, endereço e CEP. Tais dados são utilizados para sua identificação, autenticação, localização e comunicação relacionada à prestação de serviços. Ademais, para assinatura, são coletados dados de cartão de crédito.
  

• Newsletter: Serviço de envio de conteúdo de seu interesse mediante cadastramento de endereço de e-mail.
  

• Fale Conosco ou Fale com A Gazeta: Serviço de atendimento a qualquer interessado em entrar em contato com a GAZETA. Para tanto são coletados: nome, endereço de e-mail, número de telefone e a mensagem em si. Tais dados são utilizados para sua identificação, autenticação e comunicação relacionada à prestação de serviços. Caso a mensagem tenha conteúdo que demande a coleta de outros dados pessoais, ficará ao critério do usuário informá-los, mas fica ciente de que, em se tratando de dados pessoais indispensáveis, o atendimento poderá não ser realizado se o usuário se recusar a complementar seus dados pessoais.

• Promoções, Campanhas e Pesquisas: A GAZETA, por meio de seus sites, poderá realizar Promoções ou Campanhas ou Pesquisas por meio dais quais o ganhador obterá para si determinado prêmio ou vantagem.Para tanto são coletados: nome, número de telefone e endereço de e-mail. É possível, pelo perfil da Promoção ou Campanha, que sejam coletados outros dados pessoais, tais como redes sociais, por exemplo.Em todos os casos os dados pessoais coletados serão utilizados para sua identificação, autenticação e comunicação relacionada à premiação.

• Pedir uma Música: O SITE poderá conter espaço destinado aos pedidos de execução de músicas. Para tanto são coletados: nome e endereço de e-mail. Em alguns casos pode ser solicitado o primeiro nome da pessoa a quem a música será dedicada. Tais dados serão utilizados para sua identificação.
  

• Clube Gazeta: trata-se de clube de vantagens disponível no siteclube.agazeta.com.br por meio do qual seus assinantes poderão obter descontos, isenções ou outras vantagens negociadas pela GAZETA junto aos seus parceiros comerciais. Para que o parceiro comercial identifique se uma pessoa é assinante do Clube, a GAZETA pode ter a necessidade de compartilhar seus dados pessoais para sua autenticação. Os dados pessoais compartilhados serão os mínimos necessários para que o parceiro tenha certeza de sua identidade e de sua condição de assinante ativo. O parceiro que receber seus dados não está autorizado pela GAZETA a compartilhar seus dados pessoais com outras pessoas jurídicas, salvo se extremamente necessário para concessão do benefício escolhido por você.

Dos agentes de tratamento e do compartilhamento de dados pessoais

13. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela GAZETA, de modo que os eventuais terceiros que venham suportar a operação do SITE ou atendimento aos usuários em favor da GAZETA atuarão como meros Operadores no tratamento de tais dados pessoais. Assim, a GAZETA deverá ser consultada peloTitular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na LeiGeral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, salvo nos casos expressamente informados na cláusula 12 desta Política.

14. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da GAZETA sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais da GAZETA, das mesmas formas descritas na cláusula 12.

15. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceirosControladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.

Veracidade das informações

16. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao utilizar as funcionalidades do SITE, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A GAZETA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

Endereço de IP e dados de Geolocalização

17. A GAZETA identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil daInternet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que a GAZETA possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, mensuração da capilaridade do SITE para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.

Informações de consumo no Clube Gazeta

18. Informações de Consumo, assim consideradas informações relacionadas às compras e contratações realizadas por pessoa física, associadas ou não aos dados pessoais, serão tratadas no âmbito do Clube Gazeta e servirão para que a GAZETA ofereça aos seus assinantes benefícios mais adequados aos seus hábitos de consumo, como, mas sem limite, produtos e serviços de seu interesse, oferecimento de novos produtos, marcas e características, concessão de descontos otimizada, estímulo do consumo consciente, etc.

19. As Informações de Consumo somente poderão ser relacionadas a dados pessoais em hipóteses previamente informadas a você, como em algumas de nossas campanhas e promoções, sempre de acordo com os respectivos regulamentos.

Cookies e outras tecnologias

20. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço deIP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins destaPolítica de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.

21. O SITE e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.

22. Como ocorre na maioria dos sites e aplicativos, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. O SITE poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.

23. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URLclick-through" vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.

24. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.

25. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento constante no rodapé do e-mail.

Login e senha

26. O login e senha cadastrados junto ao SITE são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestadas, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros.Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as suas informações pessoais. A GAZETA não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.

27. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pela GAZETA, com no mínimo 6 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura. Tais dados são armazenados de forma criptografada e com hash binário o que impossibilita a sua cópia e/ou utilização pela GAZETA e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

28. A GAZETA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.

29. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.

Links Externos

30. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais

31. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado (ver item 35):

I. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

32. A GAZETA informa que o tratamento dos dados pessoais se dará durante o período necessário para atingir às finalidades que ensejaram a atividade, bem como que se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.

Bases legais de tratamentos de dados pessoais

33. O tratamento de dados pessoais realizados pela GAZETA se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos benefícios concedidos pelo SITE.

Dados do Encarregado do tratamento de dados pessoais

34. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

[LUCIANO FACO – [email protected]]

Reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD

35. Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação.

Responsabilidade

36. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a GAZETA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Modificações da política de privacidade

37. Buscando a contínua melhoria, a GAZETA poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

38. Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

39. Conforme previsto nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Rede Gazeta disponibiliza o formulário de direito dos titulares de dados, onde você poderá enviar qualquer solicitação relativa ao uso de seus dados. Para acesso ao formulário clique aqui. www.redegazeta.com.br/formulario-lgpd

Versão 01
Outubro de 2020.