Órgãos públicos se digitalizam e até produzem energia no ES

Dos arquivos em papel ao e-governo. Em um mundo cada vez mais digital, o Espírito Santo tem se modernizado, com estratégias de gestão que priorizam tecnologia e práticas sustentáveis, para desburocratizar as rotinas do serviço público, facilitar o atendimento ao cidadão e ainda atrair mais investimentos.

O “governo digital” é parte fundamental para compor um estado inteligente, que alinha avanços tecnológicos com o progresso social e ambiental, buscando a otimização de recursos e a melhoria da qualidade de vida da população.

Uma das ações estratégicas implementadas no Espírito Santo foi a criação do e-Docs, sistema de processos digitais, que já permitiu que cerca de 400 toneladas de papel deixassem de ser utilizadas, aponta o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.

O recurso, que já é adotado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, também tornou desnecessário, por exemplo, o deslocamento do cidadão para protocolar documentos. Embora os serviços ainda sejam ofertados nas agências físicas para aqueles que não utilizam os canais digitais, todo o processo pode ser feito sem sair de casa.

Pelo sistema, podem ser solicitados calçamento rural e construção de pontes, licenciamento ambiental, regularização fundiária, além do Gestão pública mais digital e sustentável registro de queixas de consumidores para Procon Estadual, por exemplo. As informações sobre todos os serviços públicos estaduais digitais, por sua vez, foram reunidas no portal Conecta Cidadão, que, conforme observa Calmon, tornou o acesso mais simples, ágil e fácil.

“Tem os coordenado um conjunto de ações visando à dinamização da gestão e à melhoria do ambiente de trabalho. E esses projetos, entre outros, sinalizam essa jornada do Estado rumo à transformação digital”, complementa.

Buscando desenvolver soluções para desafios em áreas como Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a gestão estadual se aliou a empresas de base tecnológica.

Startups selecionadas já iniciaram o período de testes de projetos. Caso as soluções testadas apresentem bons resultados, alcançando metas preestabelecidas, as tecnologias poderão ser contratadas e implementadas pelos órgãos públicos.

“Estamos nos aproximando de uma base tecnológica, dando oportunidade a empresas que têm esse perfil, para movimentar a economia do Espírito Santo e também facilitar a vida da população”, destaca Calmon.

Na área educacional, há diversas iniciativas inovadoras em implementação. Com um investimento de R$ 16 milhões, estão sendo instaladas placas fotovoltaicas em escolas da rede estadual para geração de energia limpa. A expectativa é que 70 unidades de ensino tenham geração própria de energia em 2021.

“Há uma unidade na Serra, por exemplo, que já produz para si e para outra unidade. Também nesse sentido, damos apoio aos municípios para instalação de placas fotovoltaicas em escolas municipais”, detalha o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo.

A partir de 2022, a temática das energias renováveis também será ofertada no chamado Novo Ensino Médio, como itinerário formativo, conteúdos flexíveis do currículo escolar. A possibilidade de aprofundamento do conhecimento na área de Ciências Energéticas será ofertada em um terço das escolas, conforme demanda das próprias instituições.

Para modernização do ensino, o Estado investiu na aquisição de computadores para professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na criação de laboratórios móveis de informática.

“O laboratório móvel trata-se de um carrinho, que armazena 40 notebooks e também vira um roteador emitindo sinal de internet wireless para a sala de aula. Com isso, não precisamos mais da famosa sala de informática, porque o laboratório pode ser levado a qualquer lugar, conforme a necessidade”, explica De Angelo.

Outras soluções tecnológicas também estão sendo desenvolvidas na área fiscal. Além das ferramentas para cruzamento de informações, que já ajudam a identificar irregularidades e fraudes tributárias, há projetos em desenvolvimento para pagamento de tributos via Pix, inscrição estadual digital para microempreendedores individuais (MEIs) e identificação de mercadorias irregulares que entram no Espírito Santo, enumera o secretário da Fazenda estadual, Marcelo Altoé.

“O ganho em celeridade e eficiência com a transferência para o meio eletrônico é inquestionável”, observa Altoé, acrescentando que essas ações têm contribuído para que o Espírito Santo mantenha a boa gestão fiscal, que lhe rendeu, nos últimos dez anos, a Nota A do Tesouro Nacional. Na prática, isso significa que o Estado consegue manter dinheiro em caixa para cumprir com suas obrigações financeiras.

Segundo Altoé, até o final de setembro de 2021, a arrecadação estadual apresentou crescimento da ordem de 27% em relação ao mesmo período do ano passado. Não obstante, o Estado alcançou endividamento líquido financeiro negativo, ou seja, tem mais recursos que dívidas, e acumulou, até o início de novembro do mesmo ano, quase R$ 2 bilhões de superávit primário.

“Investir em tecnologia da informação faz toda a diferença, e é um caminho sem volta para continuarmos avançando”, sentencia o secretário.

Na área da Segurança Pública, a informatização também aproxima os serviços da população. Em alguns casos, já não é preciso ir à delegacia registrar boletim de ocorrência, que pode ser feito on-line.

Além disso, até o final do primeiro semestre de 2022, o Espírito Santo contará com um sistema de videomonitoramento composto por 1.160 câmeras e uma central de análises de imagens das placas dos veículos.

Com custo estimado de instalação e manutenção da estrutura por cinco anos de R$ 160 milhões, o cerco inteligente tem o objetivo de diminuir o número de crimes, inclusive fiscais e ambientais. A implementação vai começar pela Grande Vitória e pelas regiões de divisa com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Ao todo, serão acompanhadas 1.500 pistas em rodovias de todo o Estado.

O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, destaca que o Estado tem apoiado uma série de iniciativas em prol do desenvolvimento tecnológico.

O governo integra a Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), junto com entidades, instituições de pesquisa e empresas. Foi nessa frente de trabalho que surgiu a ideia de utilizar viaturas elétricas, as quais não dependem de etanol ou gasolina. Os veículos já foram adquiridos para modernização da frota oficial.

O governo capixaba criou ainda o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), para incentivar a diversificação da matriz energética e uso de fontes limpas, por meio da redução de imposto para as atividades de microgeração de energia solar.

“Além disso, temos uma PPP (Parceria Público-Privada) em andamento para instalação de miniusinas fotovoltaicas. O objetivo é que o Espírito Santo se torne o primeiro Estado com 100% da sua energia gerada por meio de painéis solares fotovoltaicos”, frisa Hoffmann.

A expectativa, explica o secretário, é realizar a seleção da empresa parceira até o final do primeiro semestre de 2022.