Projeto vai facilitar investimentos e conectar população do ES à internet

A internet e a facilidade de se ter acesso a ela são termômetros da exclusão digital que atinge os mais pobres. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que a população das classes D e E não conseguiu se cadastrar para receber o auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia. Segundo o estudo, 20% dos entrevistados, que compõem a faixa mais pobre da população, não tinham celular para pedir o benefício, e outros 22% alegaram falta de acesso à internet para se cadastrar no programa.

Esse cenário de desigualdade pode começar a mudar a partir de agora. O leilão do 5G, realizado em novembro de 2021 e que repartiu as frequências entre os investidores, define obrigações às operadoras que arrematarem as frequências, entre elas a massificação da cobertura 4G no país.

Um dos setores econômicos mais impactados pela medida será o agronegócio. Como o campo é descoberto de internet, com conexão em apenas 23% do espaço agrícola nacional, a massificação do 4G deve estimular a produtividade das lavouras, permitindo a implantação de sistemas inteligentes, como irrigação precisa, rastreamento de animais, monitoramento do crescimento das plantas e da situação sanitária das plantações.

Com a ampliação da cobertura 5G, o sonho futurístico de ter lavouras automatizadas controladas por drones e robôs poderá se tornar realidade no país no médio e longo prazo.

Diante das oportunidades que o 5G Projeto vai acelerar investimentos e conectar população trará para o Espírito Santo, o governo estadual tem buscado formas de contar com os investimentos num curto prazo.

Um levantamento da Conexis Brasil Digital, instituição que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade do país, indica que, das 27 capitais brasileiras, somente sete têm legislações para a instalação de antenas para a chegada do 5G, e a capital do Espírito Santo não está nessa lista. De acordo com a instituição, legislações modernas que facilitem a instalação de antenas são imprescindíveis para o avanço da nova tecnologia, pois o 5G vai exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G.

O subsecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Denio Rebello Arantes, informou que o órgão, em articulação com a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), está elaborando um modelo padrão de sugestão de legislação municipal, com base nos estudos realizados pela Conexis Brasil Digital, para ajudar as prefeituras a atualizar as normas municipais de acordo com a lei federal.

“O Estado tem contribuído orientando os municípios capixabas para a realização desse processo de modernização que é necessário à nova tecnologia”, explica.

O diretor comercial e de marketing da operadora capixaba Loga, Antony Moreira, afirma que a disponibilidade da nova tecnologia depende dos investimentos infraestruturais que as empresas ganhadoras da licitação vão promover, somados às políticas públicas necessárias para que esses investimentos possam acontecer.

“Hoje temos cerca de 100 mil antenas de 4G em funcionamento e mais 4 mil com pedido de autorização. Para que o 5G funcione no Estado, é preciso ter uma capilaridade ainda maior. É necessário entender como essas antenas serão espalhadas pelo nosso território. Além disso, tem a questão de os usuários assimilarem a tecnologia e trocarem os dispositivos por aqueles que vão suportar o 5G. Isso não acontece de um dia para o outro”, pondera.

Com o 5G inicialmente voltado para as demandas do setor produtivo, a população poderá se beneficiar da massificação do 4G, que é considerado satisfatório para atividades de entretenimento, trabalho e educação. O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, avalia que o leilão da internet 5G representa hoje uma das mais importantes políticas públicas para a ampliação do acesso à rede móvel.

“Além de instalar o 5G, o edital obriga as operadores a instalarem o 4G nos lugares sem essa cobertura. Isso vai impactar diretamente nas áreas de baixa renda do país. Com um edital não arrecadatório, o governo federal abriu mão da arrecadação para que as operadoras façam os investimentos e coloquem os serviços disponíveis para a população”, ressalta.

Outra política pública que pode ser adotada para combater a exclusão digital, na avaliação do especialista, é por meio da tributação.

"Como política pública para reduzir as desigualdades de acesso dos mais pobres ao mundo digital, os Estados poderiam reduzir o ICMS para telecomunicações”, explica Ferrari.

A diretora de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Latussa Laranja, ressalta que a necessidade do isolamento social na pandemia lançou luz sobre as situações de déficit tecnológico e sobre a urgência de políticas públicas.

“Todas as microrregiões do Estado têm percentual elevado de acesso à tecnologia 4G. Mas as áreas do interior ainda precisam de atenção maior por parte das políticas públicas, porque as sedes dos municípios são bem atendidas, contudo, a estrutura produtiva dessas regiões está voltada à agricultura, à pecuária e ao agroturismo. Então, a cobertura não alcança todo o território. A garantia do acesso mais universal possível das tecnologias de comunicação e informação é condição indispensável do desenvolvimento”, destaca Latussa.

O subsecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Espírito Santo, Dênio Rebello Arantes, pontuou que, para a sociedade usufruir dos benefícios do 5G, capacitação profissional é fundamental.

“Não adianta ter uma montanha de dados, sem profissionais capacitados para analisá-los. E o déficit de profissionais da tecnologia da informação é uma realidade. Por isso, o governo do Estado criou um programa para estimular esse processo de formação profissional. Além disso, o Estado conta com centro de inteligência artificial, financiado em parte pelo poder público estadual e em parte pela iniciativa privada. Temos grandes pretensões de desenvolver as atividades do instituto”, afirma Arantes.