Em função da crença de que recursos públicos são necessariamente mal geridos, é natural que parte da sociedade, não apenas no Brasil, enxergue os Fundos Soberanos de Riqueza com certa reserva e até mesmo com desconfiança. De uma forma geral, tal desconfiança reside na ausência ou insuficiência de princípios (ou padrões) que possam confirmar (ou negar) práticas de governança e transparência em relação às decisões e utilização dos recursos dos fundos.

A literatura especializada mostra a existência de Fundos Soberanos mundo afora que insistem em manter uma estrutura opaca em relação a quatro pontos importantes e que impactam a percepção da opinião pública: estrutura institucional, gestão de risco, transparência e prestação de contas.

A solidificação e o amadurecimento do mercado de Fundos Soberanos no Brasil requerem, necessariamente, a existência de avaliações constantes desses fundos, ainda que estejamos convencidos de que eles sejam conduzidos de forma técnica e criteriosa.

A avaliação dos Fundos por uma entidade independente é fundamental, dentre outros fatores, porque permite que todos sejam avaliados sob os mesmos critérios técnicos, o que permite comparações mais justas e troca de experiências mais produtivas. Todos têm a ganhar.

Com base nessa realidade desenvolvi uma original ferramenta para avaliar os fundos soberanos, batizada de “Modelo de Avaliação de Fundos Soberanos – MAFS”, que é composto por 20 itens de verificação em forma de perguntas.

Quando uma avaliação está em vias de ser implementada, é de se esperar que haja uma conotação implícita de que haverá algum tipo de punição que poderá ser aplicada ao objeto avaliado (no caso, o Fundo Soberano) caso o resultado da avaliação não esteja de acordo com padrões mínimos previamente estabelecidos. No caso da avaliação através do MAFS, a ideia central é promover a disseminação das melhores práticas e consequentemente estimular essa nascente indústria, assim como é feito em nível global.

Ainda que questões como desempenho dos investimentos, gestão de risco e política de investimentos de um Fundo Soberano sejam fundamentais, o MAFS concentra sua avaliação em itens de estrutura, governança e transparência. A avaliação de um Fundo Soberano considerando apenas a ótica do retorno financeiro pode ocultar problemas que comprometam de forma decisiva a sua operação e longevidade, que é o que se espera de um instrumento de investimentos soberano.

A análise realizada contempla os seis Fundos Soberanos em operação no Brasil atualmente, a saber: Fundo Soberano de Maricá (FSM), Fundo Soberano do Município de Ilhabela (FSMI), Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (FUNSES), Fundo de Equalização da Receita - de Niterói - (FER), Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), e Fundo Soberano de Saquarema (FSS).

Como consequência natural das análises conduzidas por nós do Instituto de Estudos de Fundos Soberanos (IEFS), a tabulação dos resultados gerou uma classificação, que ordenada de forma decrescente deu origem ao “Ranking Nacional de Fundos Soberanos”. O lançamento oficial do ranking ocorrerá durante a “Semana Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação” no próximo dia 30 de outubro, em Vila Velha.

Esperamos colaborar para a promoção de um debate construtivo permeado por trocas de experiências nas quais haja junção de forças para que os desafios sejam vencidos.