A escalada da violência no Espírito Santo está diretamente relacionada às opções adotadas nas políticas públicas realizadas pelo Estado. O cenário é calamitoso, podendo ser traduzido pelos recentes dados informados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).

A Região Metropolitana registrou 64,86% mais mortes que no mesmo período de 2020. Vitória registrou 14 assassinatos no mês de agosto. O número de feminicídios no ES também disparou em relação ao ano passado, com aumento de 35% entre janeiro e agosto de 2021.

Para que se empreenda a devida energia nas políticas de segurança, é imperioso que se invista em inteligência e na integração entre todas as esferas de segurança. Um exemplo é a iniciativa da Polícia Federal em protagonizar um modelo pioneiro de investigações conjuntas envolvendo as Polícias Civil, Militar, Penal e as Guardas Municipais.

Ainda, pode-se criar bonificações baseadas na meritocracia das ações policiais, rever o sucateamento institucional e a reestruturação das carreiras, algo que, aliás, já deveria ter sido feito.

Para ilustrar a magnitude do problema que ronda as políticas de Segurança Pública, analisaremos a proposta anunciada pelo Estado: a retomada da “Operação Patrulha da Comunidade na Grande Vitória”, instituída pela primeira vez em 2013. Trata-se de uma atuação operacional extra realizada por 169 policiais, no período de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 20h, em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.

Ressaltamos que o efetivo a ser destacado para realizar a operação é inadequado, uma vez que o princípio básico do patrulhamento sugerido é a relação de confiança construída entre a polícia e a comunidade. Como a atividade será realizada por policiais que, muitas das vezes, exercem funções distintas das executadas no patrulhamento de polícia comunitária e/ou que não exercem suas atividades ordinárias nos respectivos territórios e apenas em escala extraordinária, não será possível aos agentes escalados criarem as relações necessárias com as lideranças locais e obterem as informações fundamentais para combater os crimes.

Ademais, a jornada de trabalho da maioria dos policiais já se mostra exaustiva. O Estado criou, além da escala ordinária de 40h semanais, jornadas extras de 12h de trabalho para serem cumpridas, em regra, uma vez ao mês e de forma ininterrupta. Criou a Indenização Suplementar de Escala Operacional (ISEO), com duração mínima de seis e máxima de 12h, não podendo exceder quatro escalas mensais.

Como a criminalidade está em crescimento exponencial, é comum que policiais realizem suas funções na plenitude de todas as jornadas, ou seja, 220 h por mês. Criar uma nova escala para esconder os erros de gestão e a omissão na contratação de pessoal não resolverá os problemas.

Por fim, coloca-se luz na insuficiência do efetivo previsto para “Operação Patrulha da Comunidade na Grande Vitória”. Se cada policial for escalado por 12h, uma vez por semana, quatro vezes ao mês e eles forem divididos por território, teremos o seguinte resultado aproximado: o total de 34 policiais/dia para 1,8 milhões de habitantes; 8,5 policiais por município (menos de meio policial por bairro); e a média de um policial para 52.000 pessoas.

Por isso, salientamos, mesmo sob a pena de receber represálias na Polícia Civil, que o modelo de Segurança Pública que vem sendo adotado é arcaico e ineficiente, servindo apenas como palanque eleitoral para uma elite de políticos se perpetuarem no poder. Reafirmamos que a segurança deve ser tratada com seriedade, com o propósito de servir somente à população. É nisso que acreditamos.