Acessibilidade e inclusão: sem um, o outro não acontece

Uma das nossas necessidades básicas é a de se deslocar com segurança e autonomia, mas observamos com frequência que as cidades não oferecem infraestrutura adequada para uma locomoção razoável. Nas ruas e calçadas são identificados obstáculos de toda ordem, resultando na restrição ou privação de sua utilização. Somente considerando os perfis humanos, que apresentam ou não alguma deficiência, estabelece-se a importância da concepção de espaços que propiciem a mobilidade sustentável.

A mobilidade e a acessibilidade se dispõem simetricamente e são condições básicas para a sustentabilidade urbana. Esses conceitos devem ser tratados a partir de políticas públicas em que sejam associadas, de forma eficiente e eficaz, as ações que estabeleçam regras, normas e condições para o uso do solo, para os transportes públicos ou particulares - motorizados ou não -, e, sobretudo, a “andabilidade”.

Isto posto, governo e sociedade precisam traçar ações articuladas como estratégia para priorizar o uso do espaço urbano de circulação, considerando a acessibilidade das pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade, pois este cuidado refletirá nas condições de saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

A baixa oferta de transporte público, o alto custo das passagens, a falta de infraestrutura e a insegurança são fatores que tornam o sistema de mobilidade urbana ineficiente. Tudo isso resulta em problemas como maior tempo de deslocamento nos centros urbanos, excesso de veículos nas vias e, assim, maior número de mortes no trânsito e mais poluição. Apesar do “nexo causal”, a discutível eficiência na principal escolha que as pessoas fazem para se deslocar, o automóvel, é um dos principais aspectos que impactam o processo.

Acessibilidade não pode ser ignorada em nenhum projeto, como lamentavelmente ocorreu agora na implantação do aquaviário, na Grande Vitória. É óbvio que se trata de condição fundamental e imprescindível a todo e qualquer processo de inclusão social, em suas múltiplas dimensões, incluindo aquelas de natureza física, tecnológica, informacional, comunicacional, dentre outras. É a facilidade com que as pessoas conseguem chegar aos locais de trabalho, ensino, saúde, entretenimento e outras oportunidades. Logo, uma questão de justiça e equidade.

Os níveis de acessibilidade se relacionam com fatores econômicos, associados aos custos compatíveis de deslocamentos, de segurança - no caso de riscos elevados nos meios de locomoção-, e com o fator inclusivo, quando, por exemplo, mulheres, crianças e pessoas com limitações físicas sofrem mais restrições do que outros grupos. Evidencia-se uma questão tanto de uso de solo quanto de transporte e depende da eficiência de ambos, sincronicamente, atender à população.

Portanto, a mobilidade urbana sustentável deve ser pensada como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático à cidade, de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Não se trata de eliminar barreiras para um grupo específico de indivíduos, mas de incluir as especificidades do universo de cidadãos no desenho urbano e de produtos. O espaço urbano é público e toda pessoa, independentemente de sua condição socioeconômica e física, deve ter acesso a ele de forma igualitária.