Antônio Carlos de Medeiros*
Chegou a hora de mostrar para o mercado e para a sociedade que a economia pode rodar. Agora, o governo tem que “botar no modo Paulo Guedes”. Ainda falta concluir a Previdência. Mas a reação do mercado já é de reversão de expectativas. A Agenda Guedes começa a ser divulgada. Poderá fornecer tração para uma recuperação cíclica da economia brasileira: a volta do crescimento.
O clima de melhoria da confiança precisa estar ancorado numa agenda que trate do hoje, do amanhã e do depois. O anúncio da liberação do FGTS e do PIS/Pasep já é boa notícia. Outras medidas virão em seguida, como a do “choque de energia barata”. É preciso olhar tanto para o lado do consumo quanto para o lado dos investimentos. O foco apenas no consumo não é sustentável.
Nova queda dos juros básicos e a volta vigorosa do crédito, também estão no radar, para estimular o consumo das famílias e diminuir a capacidade ociosa da economia. O investimento vai voltar com força só depois que a recuperação da economia ganhar tração.
Mas, desde logo, a Agenda Guedes inclui as privatizações, um volume que pode chegar à R$ 400 bilhões. E a carteira de investimentos em ferrovias, portos, aeroportos e rodovias. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da infraestrutura, anunciou R$ 208 bilhões em concessões na área.
Medidas estruturais também serão anunciadas. Modernizar o ambiente de negócios, via reformas microeconômicas e mudanças nos marcos regulatórios de gás, de saneamento, de transportes, do setor elétrico e de telecomunicações. Sem falar na abertura comercial para o exterior, com o novo acordo com a União Europeia e outro em curso com os EUA.
Não custa repetir: o “timing” e o escopo são fundamentais. Com foco em iniciativas politicamente factíveis e consensuais. Não há mais tempo a perder. Rodrigo Maia sugere foco numa agenda de Estado. No caso da Câmara, Guedes sugere foco na reforma tributária. No caso do Senado, ele escolheu dar foco na agenda do pacto federativo, depois da aprovação da Previdência. Tem que buscar respaldo na sociedade.
É essencial olhar para a impaciência popular e cuidar logo do crédito e do consumo. E é fundamental entender que a reforma tributária mexe no cerne do conflito distributivo (quem ganha, quem perde) e que o pacto federativo também vai enfrentar resistências poderosas. No Congresso, uma espécie de fadiga de reformas pode surgir. Guedes precisa combinar com os beques: Maia e Alcolumbre. Não basta o Twitter.
Não é possível fazer omelete sem quebrar os ovos. Mais cedo ou mais tarde, há que se voltar com a agenda da reforma política. O modelo de presidencialismo de coalizão, sob a liderança do Executivo, entrou em coma. O parlamentarismo branco tem limites. O sistema em vigor é disfuncional e disruptivo. Precisamos de novas regras. Voltarei ao tema.
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*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
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