José Carlos Rizk Filho e Raphael Câmara*
“Rede é uma porção de buracos, amarrados com barbante”. A sempre grave ironia de Guimarães Rosa retrata bem a rede de proteção à criança e ao adolescente, apesar dos esforços de todos os que se dedicam à nobilíssima causa da juventude brasileira.
Existem buracos, vazios, hiatos. E são muitos. Os abusadores sabem disso e conhecem bem as limitações do sistema. Valem-se disso com muita habilidade e, quase sempre, contam com aliados cada vez mais presentes: os omissos!
Aqueles que desconfiam, que supõem ou mesmo que sabem existir violências contra crianças e adolescentes, mas parecem querer acreditar no delírio, na distopia incapaz de se tornar a dolorosa realidade que destrói vidas humanas tão precocemente.
O omisso é o buraco amarrado com barbante, enfim. Faz parte da rede, mas serve para refúgio dos criminosos quando se esconde, covardemente, no conforto de suas inações, culpando a estrutura estatal ou qualquer mínimo anteparo que encontrar.
Nessa perspectiva e ciente da perversão crescente, a seccional capixaba Ordem dos Advogados do Brasil lança hoje o aplicativo Infância Segura. A iniciativa é inédita no país e servirá para centralizar todos os canais de denúncia para casos de violência contra crianças e adolescentes. Os telefones e endereços dos Conselhos Tutelares de todo o Estado do ES estão no aplicativo, que é gratuito e já está disponível na plataforma android - nos próximos dias estará também no sistema IOS.
Os contatos do Ministério Público, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES também estão disponíveis e a discagem imediata está conectada ao dispositivo, assim como cartilhas com orientações básicas para identificação de crianças vítimas de abuso sexual. Tudo em único aplicativo e ao alcance de todos de forma simples e eficiente.
O propósito da OAB-ES é, claro, expandir a plataforma para todo o Brasil, permitindo que todos os Estados da federação possam incluir dados e mecanismos de denúncia de modo rápido e direto, sem interposição ou dificuldades. Não para estimular o denuncismo, mas para reduzir os buracos na rede e impedir que omissões redundem em crimes bárbaros que estampam os jornais todos os dias. É mais uma ferramenta, mais uma sincera e enérgica tentativa de salvaguardar a juventude capixaba, inserindo definitivamente a advocacia nessa luta incansável.
*Os autores são, respectivamente, presidente da OAB-ES; advogado e presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES
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