O biometano é um gás renovável com características análogas ao gás natural, identificado como uma solução cada vez mais relevante para alcançar as metas de descarbonização do Pacto Global da ONU. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), esse importante gás renovável, com no mínimo 90% de metano, é obtido a partir do processamento do biogás, que por sua vez é originário da digestão anaeróbica na qual microrganismos decompõem a matéria orgânica, composto por cerca de 60% de metano e dióxido de carbono (CO2). A diferença chave entre biometano e biogás está na pureza do produto final, na qual a ANP estabelece especiações claras sobre o controle da qualidade do biometano.
O valor de mercado brasileiro do biometano pode atingir R$ 75 bilhões até 2040, aproveitando resíduos e subprodutos de quatro indústrias: cana-de-açúcar, pecuária, gado leiteiro, suinocultura, além de lixo e esgoto urbano.
Por ser um combustível de alta qualidade, o biometano pode ser utilizado em quatro principais aplicações: eletricidade para consumo próprio, energia elétrica para a rede de distribuição, gás natural renovável para venda e gás natural renovável para transporte. Os fatores essenciais para decidir qual aplicação faz mais sentido são a localização e o volume de produção. Vale ressaltar que, por exemplo, para utilização como transporte, a redução de gás carbônico (CO2) seria de 94,2% em relação ao uso do diesel.
A produção estimada de 2023 é de 75 milhões de metros cúbicos (Nm3), concentrados nos estados de Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), atualmente no Brasil existem seis plantas produtoras de biometano autorizadas e 17 em processo de autorização. Estima-se que até 2029 a produção potencial do Brasil seja de 7,3 bilhões Nm3, suficiente para substituir cerca de 10% do consumo de diesel no Brasil, proporcionando uma redução de CO2 em 51,7 milhões de toneladas por ano.
No Espírito Santo, o Instituto 17 estima um potencial de geração de 117 milhões de Nm3/ano até 2029, oriundo de 467 plantas de biogás, sendo 49% do setor industrial, 26% da pecuária e 25% do saneamento. O Espírito Santo é 12º em potencial de geração de biometano, ranking este liderado por São Paulo.
Na Europa, a presença de plantas de biometano é ainda mais expressiva, refletindo o compromisso do continente com a transição energética e a busca por fontes mais limpas e sustentáveis. Segundo dados coletados, a produção de biometano teve um crescimento notável na última década, atingindo um total de 1.023 instalações em 2021. A Espanha, que possui o terceiro maior potencial da União Europeia, tem projeção de construir cerca de 800 plantas até 2030.
A utilização de gasodutos é crucial para a distribuição eficiente do Biometano. A infraestrutura existente para o transporte de gás natural pode ser adaptada para a injeção do gás renovável, integrando-o à rede de distribuição. Isso facilita a incorporação desse combustível renovável na matriz energética, contribuindo para a diversificação e a sustentabilidade do setor.
Para a injeção de biometano nos gasodutos, quando misturado com gás natural, é necessário um arcabouço regulatório claro e seguro. A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) do Espírito Santo, em junho deste ano, regulamentou a distribuição de biometano no Estado, possibilitando assim que a Concessionária de Distribuição de Gás Natural utilize os gasodutos existentes para transporte do gás renovável com segurança, garantindo uma transição suave e segura para essa fonte de energia renovável.
Esse arcabouço regulatório contribui no avanço do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo para mitigação das mudanças climáticas. O plano prevê a redução de 50% das emissões de GEE até 2030 e a neutralização até 2050.
No entanto existem ainda algumas barreiras para larga utilização do biometano no Brasil. Dentre as principais estão: a insuficiente infraestrutura de distribuição do gás, o incentivo por meio de políticas e regulação, desinformação, incentivos fiscais e tributários, licenciamento ambiental, investimentos em pesquisa e inovação e acesso a financiamento.
O biometano surge como uma alternativa promissora para impulsionar a transição para uma matriz energética mais sustentável, onde atualmente, toda a matéria-prima viável no Brasil pode suprir cerca de 50% da demanda total do país por gás natural.
Sempre foi dito que o Brasil é o país do futuro, mas na economia sustentável esse futuro é agora e está ao nosso alcance.
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