Como é comum acontecer com adolescentes, o criptoativo Bitcoin também sofreu um “estirão” agora que completou doze anos de idade, valorizando mais de 100% em poucas semanas até superar a marca de 40 mil dólares. As manchetes e o consequente burburinho da valorização acelerada tangenciam a verdadeira revolução tecnológica, com impactos disruptivos sobretudo na economia, que atende pela alcunha de Blockchain, um tipo de tecnologia de registros descentralizados (DLT na sigla em inglês).
A hoje famosa moeda virtual é apenas o primeiro e mais popular uso do blockchain, cuja aplicação já permeia cadeias de logística, registros médicos, mecanismos de votação e internet das coisas, apenas como aperitivo do que está por vir.
A definição mais clássica de moeda define que é algo que deve ser um meio de pagamento ou meio de troca, funcionar como unidade de conta, ou seja, ser um padrão para expressar o valor de outras coisas, e ser considerada uma reserva de valor, que preserve seu poder de compra.
Assim ao longo dos séculos tivemos muitas “moedas”, tais como sal, conchas, animais, prata, ouro, até chegarmos ao papel-moeda ou moeda fiduciária, para o qual não há lastro físico, mas sim a confiança no emissor, como são as moedas de cada país, garantidas pelos bancos centrais.
Tampouco há lastro físico para o bitcoin. Sua emissão é feita de forma descentralizada e controlada no blockchain do bitcoin, um enorme banco de dados guardados em blocos, em contínuo crescimento, mantido de forma distribuída em milhares de computadores on-line.
Lendo assim, pela primeira vez, soa como algo impossível, uma mentira, uma fraude (!?!?). Criado em 2009, o ativo digital mais conhecido e quiçá cobiçado do mundo não só se provou resiliente e útil, mas serviu de exemplo para a criação de milhares de outros ativos digitais, com evoluções mais sofisticadas de blockchain.
Em particular, desde a grande valorização ocorrida em 2017 e posteriores altos e baixos nas cotações, foi em 2020 que atraiu o interesse de mais investidores institucionais e de maior regulação por autoridades monetárias e de fiscalização.
Todavia, junto com a fama e reconhecimento, vem também a utilização fraudulenta ou criminosa, já detectada desde sua infância. Produtos ilegais, resgates e propinas foram e são transacionados em bitcoin, embora hoje sejam usadas outras moedas virtuais para transações ilícitas.
Já são notórios muitos casos mundo afora e no Brasil de pretensos investimentos em criptomoeda que não passam de meros esquemas de pirâmide financeira. Atraídos pela promessa de rendimentos impossíveis, mas supostamente garantidos, investidores incautos acreditam em estelionatários e depositam valores sem titubear na crença de que será o investimento do momento, uma oportunidade que cruzou em seu caminho.
Afinal, como qualquer golpe de pirâmide, enquanto mais pessoas estiverem investindo, haverá saldo não apenas para ser desviado, mas para atender a pedidos de resgate. A fraude fica mais crível quando as pessoas leem notícias sobre valorização das criptomoedas ou escutam histórias de como pessoas tiveram lucro com esse novo tipo de ativo financeiro.
Como já devem ter percebido, os esquemas de fraude que alardeiam serem investimentos na criptoeconomia não passam de sites falsos, com extratos e saldos também maquiados e com a conversa envolvente típica do vigarista. É possível que o dinheiro recebido não seja usado em momento algum para investir em criptoativos, cujos valores oscilam com alta frequência e forte intensidade e assim podem gerar prejuízos que quebrariam um fundo de investimento menos prudente.
Tenho certeza de que pessoas em sã consciência não depositariam suas economias em um banco ou gestora de recursos sem antes avaliar as referências e a solidez da instituição. Não há milagres financeiros com promessa de retornos garantidos de 3, 5 e até 10 por cento ao mês.
Investir em ativos digitais como o bitcoin requer algum estudo, muita cautela e menos ganância que possa nos cegar face à lábia de picaretas. Atenção dobrada a golpistas que aproveitam a publicidade espontânea que a valorização recente das criptomoedas tem gerado para dar ares críveis a suas artimanhas.
O autor é auditor-fiscal da Receita Federal
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