Brasil e corrupção: patinando na mediocridade, como de costume

A Transparência Internacional (TI) divulgou o seu famoso Índice de Percepção da Corrupção – o IPC 2021, que tem avaliado, desde 1995, países e territórios (neste ano atingiu 180 países) com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas, empresários e dados de instituições nacionais e internacionais.

O IPC usa uma escala de 0 a 100, onde 100 significa muito íntegro e 0 altamente corrupto. O quadro geral da pesquisa foi o seguinte: 2/3 dos países tiveram pontuação abaixo de 50 e a pontuação média global atingiu 43. Portanto a corrupção é um mal coletivo mundial onde apenas 23 países, de um grupo de 180, tem nota para “passar de ano” (acima de 70).

Os cinco países que apresentaram os melhores desempenhos foram: Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia, Noruega e Singapura. Por sua vez os cinco países com as piores notas (mais corruptos) foram Iêmen, Venezuela, Somália, Síria e Sudão do Sul (quatro deles envolvidos em guerras de longa duração e a Venezuela numa crise socioeconômica gravíssima que se arrasta por anos).

O Brasil obteve a medíocre 96ª posição com nota 38 (a mesma da Argentina). É a terceira pior posição em sua série histórica. Ficamos abaixo da média global (43), da média da América Latina (41) e da média dos Brics (39), e bem atrás do Uruguai (21º lugar - nota 73) e Chile (27º lugar - nota 67).

O Brasil na série histórica do IPC da TI tem apresentado um comportamento em zigue-zague, dentro de um intervalo medíocre (entre 35 e 43) e, desde 2017, tem notas abaixo de 40.

O que falta então para o Brasil sair dessa armadilha da mediocridade no combate à corrupção? Que tal começarmos a ter uma visão mais profunda sobre esse complexo fenômeno social?

A corrupção é um fenômeno multifacetado e, com efeito, obriga os especialistas e os agentes políticos e públicos, ao formular políticas públicas de fortalecimento do sistema de integridade do setor público, a terem uma visão multidisciplinar da questão (englobando, entre outras áreas do conhecimento, economia, direito, análise de dados, gestão pública, sociologia, ciência política, história).

Para mudarmos esse quadro, é fundamental deixarmos de lado o populismo salvacionista, a retórica casuística e o moralismo histérico na produção legislativa e de políticas públicas que devem ser baseadas em evidências sobre seu impacto efetivo no combate à corrupção.

Corrupção não se extermina, se controla! Deve ser encarada mais como um sintoma do que uma doença indicando que o organismo institucional do país não está funcionando bem. Mas não existe solução para o controle efetivo da corrupção fora da democracia.

Diversos trabalhos científicos mostram a importância do fortalecimento e do aprimoramento das instituições democráticas para o desenvolvimento econômico e social quando essas são capazes de gerar bons resultados no controle dos desvios e na qualidade da alocação dos recursos públicos.

Tal aprimoramento se faz atuando, basicamente, em três grandes dimensões: da transparência, da governança e do controle. Em cada uma dessas dimensões existem diversas reformas possíveis que podem, ao longo do tempo, colocar o país em outro patamar no ranking da TI.

Os países que apresentaram elevadas notas do IPC ou que se destacaram na melhoria do mesmo não avançaram por meio de rupturas institucionais, mas sim por meio de reformas institucionais incrementais que, ao longo do tempo, e consistentemente, foram modernizando os seus respectivos sistemas nacionais de integridade.

Combater a corrupção, não custa insistir no óbvio, não é um fim em si, é um meio que propicia o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e equilibradas, que contribui para um ambiente de concorrência econômica mais justo e eficiente, que contribui para resultados sociais mais efetivos das ações governamentais. Como sempre destacamos, isso leva tempo e é feito coletivamente e, sobretudo, sem super-heróis.