Aproveitando o início da gestão municipal, nestes tempos incertos da pandemia da Covid-19, os novos prefeitos bem que poderiam aproveitar a oportunidade e aplicar uma vacina para corrigir rumos na condução das políticas públicas voltadas para o campo, assumindo a sua coordenação.
Isso tem tudo a ver com o Estado do Espírito Santo, pois quase 80% dos seus municípios são dependentes da agricultura familiar, cujo segmento representa 75 % das propriedades rurais, segundo o Censo do IBGE/2017, e responde por 80 % da alimentação que chega à mesa dos capixabas.
Atualmente, são várias as instituições que atuam na agropecuária nesses municípios, porém cada uma seguindo programação própria, sem nenhuma articulação entre elas. A coordenação dessas ações, que caberia à Secretaria Municipal de Agricultura, acaba se tornando algo sem efetividade, pois, não consegue evitar a “bateção de cabeça”, o paralelismo das ações e desperdícios de recursos públicos, que são pagos pela sociedade.
Portanto, é chegada a hora de o município mudar essa história, assumindo, de fato e por direito, essa coordenação, fortalecendo o núcleo técnico de assessoramento, valendo-se, sobretudo, da parceria histórica com o Incaper e dos demais parceiros.
Importante salientar que já existem Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) em quase todos os municípios. Entretanto, esses conselhos, implantados na década de 1990, ao longo desses anos foram perdendo força e espaço. Primeiro, por terem sido criados “de cima para baixo”, como requisito para captação de recursos junto ao governo federal, a exemplo do Pronaf, em 1996. Depois, pela indicação de representantes, na sua maioria pessoas despreparadas e/ou pouco comprometidas com o bom funcionamento dos CMDRs.
Acreditamos que essa efetiva coordenação pelos municípios, após revisão das atribuições e reestruturação desses conselhos, (talvez de caráter mais deliberativo do que apenas consultivo), poderá constituir-se numa vacina eficaz para promover grande avanço na execução das políticas públicas de apoio às atividades agropecuárias, em especial, da agricultura familiar. Assim, alguns dos rumos atuais poderão ser corrigidos.
O autor é engenheiro agrônomo e diretor administrativo-financeiro do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
* Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
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