A crise econômica provocada pela Covid-19 no ano passado trouxe um forte impacto nas receitas tributárias dos municípios, carrega consequências fiscais negativas e incertezas econômicas para o exercício de 2021. Os atuais prefeitos, recém-empossados, deverão aplicar métodos eficientes de redução de gastos correntes por meio de métodos e sistemas informatizados de gestão das finanças municipais, além de atuar com uma visão empreendedora na captação de novos recursos.
Temos visto diversos municípios, e também o governo do Espírito Santo, publicando decretos de contenção de gastos, determinando cortes lineares de contratos de prestação de serviços e suspendendo despesas como diárias, horas extras, cursos, seminários, eventos, aditivos de contratos e concursos, entre outros. Entretanto, para que que essas medidas surtam efeitos, é preciso que haja um monitoramento da execução de um plano de ações, com identificação de responsáveis, métodos e análise de informações detalhadas.
Informação gerencial detalhada e bem organizada é a base para o conhecimento da estrutura de gastos do poder público. Todo município possui sistema operacional de execução orçamentária, financeira e contábil. Porém nem todo sistema tem acoplado a si um BI (Business Intelligence), isto é, um extrator de dados que trabalhe as informações de forma flexível e gerencial, que permita ao gestor a tomada de decisões em tempo hábil e com resultados. Atualmente, é possível contratar sistemas gerencias altamente desenvolvidos que “conversam” com quaisquer sistemas operacionais de finanças públicas.
Diante das informações, métodos de avaliação de custos deverão ser aplicados, como a análise de Pareto. O diagrama de Pareto é um gráfico de colunas que ordena as frequências das ocorrências, da maior para a menor, permitindo a priorização dos problemas, procurando levar a cabo o princípio de Pareto (80% das consequências advêm de 20% das causas), isto é, há muitos problemas sem importância diante de outros mais graves.
Sendo assim, os maiores contratos de prestação de serviços, assim como as despesas com energia, telefone, água, combustíveis e fornecimento de materiais de consumo, devem ser objetos de criteriosa avaliação econômico-financeira, por meio de análise dos preços unitários e da metodologia utilizados no processo licitatório, além do controle de fiscalização das medições dos serviços executados.
Para melhor análise, o custeio dos municípios deve ser dividido em gastos da cidade e custos da máquina pública. Isso se explica porque o custeio das áreas e vias públicas e dos serviços urbanos deve ser tratado de forma diferente do dispêndio com a manutenção de prédios públicos, visto que a manutenção da cidade tem equivalência com o investimento público. Neste caso, outro método de avaliação, que deve ser aplicado em paralelo, consiste em comparar o custeio discriminado de um município com outros de mesmo tamanho relativo e com valores inferiores.
Por outro lado, contratos de serviços urbanos, como coleta de lixo, limpeza urbana, iluminação pública, fornecimento de energia e alimentação escolar, pagos integralmente pelo tesouro municipal, podem ser objetos de parcerias público-privadas, de forma que o parceiro privado venha a faturar receitas acessórias e, com isso, reduzir o custo em relação ao atual gasto pelo município com esses mesmos serviços. Enfim, é possível fazer muito mais, com métodos e conhecimentos, gastando muito menos.
A melhoria contínua na qualidade da gestão das despesas advém do afastamento de custos invisíveis que comprometem a eficiência e produtividade dos serviços públicos, sejam eles prestados diretamente ou por meio de contratados.
A visão empreendedora na busca por redução de despesas correntes tem um único propósito: a sobra de recursos financeiros próprios para o aumento da capacidade de investimentos em políticas públicas de caráter social.
O autor é economista, consultor do Tesouro Estadual e especialista em Gestão de Finanças
Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
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