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É advogada, presidente da Comissão das pessoas idosas OAB/ES

Como enfrentar o aumento da violência contra a pessoa idosa?

É importante refletir que o mundo está envelhecendo e rápido, sendo que a expectativa de sobrevida vem aumentando velozmente, tendo em vista os avanços da medicina, das medicações, vacinas e tratamentos médicos

  • Juliana Pimentel Miranda dos Santos É advogada, presidente da Comissão das pessoas idosas OAB/ES
Publicado em 28/05/2024 às 15h09

A violência contra a pessoa idosa não tem classe social, podendo ocorrer nas classes baixa, média e alta. Dados da OMS apuram que pelo menos 15,7% da população idosa está submetida a um tipo de violência, ou seja, um a cada seis idosos sofre violência em todo o mundo.

São muitos casos de denúncias, e a mulher idosa é a mais atingida. Muitos casos não são relatados e denunciados. O idoso tem medo da retaliação e, por isso, não denuncia em sua maioria das vezes. Porém, as estatísticas demonstram que vem aumentando o número de violência contra a pessoa idosa.

O idoso pode sofrer violência de vários tipos: violência física, psicológica, doméstica, negligência e abandono, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual, discriminação.

Estudos apontam que a maioria das violências ocorre dentro de casa, e os familiares são os principais suspeitos. Com isso, o idoso precisa estar atento e informado que poderá procurar a delegacia mais próxima de sua residência, não apenas a delegacia especializada ao idoso, e fazer o registro da denúncia com o encaminhamento para providências.

É necessário que a pessoa idosa esteja ciente que aquele filho, neto ou parente que usa seu cartão do benefício e usa seu dinheiro para finalidade própria está cometendo o crime de abuso financeiro. Ninguém tem o direito de fazer uso do dinheiro do idoso para si próprio. Afinal, a pessoa idosa trabalhou uma vida inteira para ter a sua aposentadoria e, de acordo com o princípio constitucional da dignidade humana, merece viver plenamente e com condição humana.

A dignidade é aquilo que distingue o ser humano de todas as outras espécies, ou seja, a pessoa idosa para ter dignidade tem o direito de fazer escolhas, ter liberdade para ser igual a todos e ter condições de sustentar sua vida com autonomia e bem-estar social.

A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado de Direito e, por isso mesmo, também simultaneamente fundamento dos direitos que nele garantem a liberdade, a autonomia e o bem-estar dos cidadãos, sendo a dignidade da pessoa humana fundamento dos direitos fundamentais.

Com isso, desejo com esse artigo afirmar que a dignidade da pessoa humana surge invocada para a proteção de pessoas, bem como o encorajamento das pessoas idosas a procurarem seus direitos, fazendo denúncias contra qualquer abuso que venha a estar sofrendo com apoio do CRAS, delegacias, UPAs e profissionais especializados, como advogados, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras para apoio e orientações. Desejo, ainda, que os abusadores se conscientizem de que cometer crime contra pessoa idosa fere os princípios constitucionais e a legislação penal, podendo gerar consequências graves na esfera penal e cível.

Paralelamente a isso, é importante refletir que o mundo está envelhecendo e rápido, sendo que a expectativa de sobrevida vem aumentando velozmente, tendo em vista os avanços da medicina, das medicações, vacinas, tratamentos médicos e o número de nascituros diminuindo.

Idoso
Idoso, idosos, velhice. Crédito: Pixabay

Com isso, é evidente a revolução genética, onde estudos apontam que já estão entre nós pessoas que vão viver até 150 anos de idade.

Assim, é preciso o investimento das autoridades e sociedade no combate à violência contra as pessoas idosas, uma vez que a população idosa só aumenta e a expectativa de sobrevida também, como dito.

Assim, por qualquer ângulo que se analise a questão, vê-se que, caso a violência contra a pessoa idosa não seja combatida, o risco do aumento das vítimas aumentará gradativamente, bem como as consequências negativas, o que não se espera.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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