Cononavírus: como salvar vidas e garantir um impacto menor na economia

O ano de 2020 mal começou, e o mundo já está enfrentando a maior crise desde a 2ª Guerra Mundial: a Covid-19. Do primeiro caso na China até a chegada do vírus ao Brasil foram poucos meses. Enfim, estamos enfrentando uma pandemia. O Brasil, assim como outros países onde o vírus acabou de entrar, tenta formatar suas ações a partir dos acertos e erros cometidos pela China e, posteriormente, a Itália.

A principal pergunta que todos os países fazem é: como podemos manter a baixa letalidade do vírus e ao mesmo tempo não comprometer a economia de uma tal maneira que depois fique muito difícil restabelecê-la, levando, consequentemente, a uma recessão sem precedentes. No nosso caso, estamos falando de um país que já tem cerca de 13 milhões de desempregados.

Nesse primeiro momento, nosso único dever é salvar vidas, e o isolamento social é o caminho, acreditando, assim, que o pico da doença no Brasil será bem menor do que a China e a Itália. E agora, a Espanha. Precisamos de um pouco mais de tempo para avaliar os dados (a medição é feita proporcionalmente entre a velocidade da contaminação versus a quantidade de dias). Se vamos conseguir realmente alcançar isso, o tempo dirá. Oremos todos para que sim.

Neste caso, para salvar vidas, as orientações da OMS e do Ministério da Saúde são muito importantes e devem ser seguidas à risca. A meu ver, também seguindo as recomendações de cientistas mundo afora, o governo federal deveria investir em testes para diagnóstico em larga escala, na compra de equipamentos e destinar recursos substanciais ao SUS, para não colapsar o nosso sistema de saúde e dar assistência à toda a população.

Por outro lado, precisamos de ações para manter a economia do país equilibrada, minimizando os impactos, principalmente dos pequenos e médios empreendedores, que são a grande maioria em nosso país, que geram renda, emprego e arrecadação. Com a crise, muitos correm realmente risco de quebrar, aumentando, e muito, o contingente de pessoas desempregadas. As demissões já começaram.

E muitas medidas podem ser tomadas para tentar evitar a desaceleração da economia em nível municipal e dar apoio a quem, de fato, faz ela girar, como já estão sugerindo algumas entidades. Alguns exemplos: prorrogação dos prazos para a autenticação de livros fiscais escriturados por processamento eletrônico e DOT, suspendendo, também, os pagamentos dos tributos ligados à obrigação principal; parcelamento dos tributos suspensos em duas parcelas com o prazo de seis meses e suspensão de autuações fiscais, cobranças, protestos de certidão da dívida ativa e exclusão de parcelamento pelo prazo de 90 dias.

E mais: suspensão dos prazos para apresentação das impugnações administrativas, defesas e/ou recursos nos processos administrativos no âmbito da Fazenda Estadual; prorrogação no prazo para pagamentos de vários impostos; redução da alíquota de ICMS para 7% nos produtos utilizados no combate da doença e gêneros alimentícios e extensão do benefício ao e-commerce para as vendas de alimentos entregues em domicílio e auxílio às pequenas empresas pelo diferimento pela parte do Estado no Simples Nacional pelo prazo de seis meses.

Essa matemática parece impossível neste momento, não é mesmo? Mas um artigo, publicado recentemente, no Brazil Journal, de Geraldo Samor e Pedro Arbex, nos leva a uma reflexão. Segundo o Dr. John P. A. Ioannidis, epidemiologista e codiretor do Centro de Inovação em Meta Pesquisa de Stanford, a comunidade científica acredita que a taxa de mortalidade do coronavírus pode ser de 1%, ou até menor. Se isso for uma realidade, paralisar o mundo além do necessário pode não ser racional. E, embora, muito polêmico, o lockdown vertical pode ser uma luz no fim do túnel, desde que, claro, o governo federal crie uma frente eficaz para dar assistência de verdade à população carente.

Precisamos, todos, então, de bom senso. Sabemos que não é fácil manter o equilíbrio diante desse inimigo invisível. O medo não vai detê-lo, mas pode abalar profundamente a nossa economia.

Ter medo é normal, faz parte da sobrevivência de qualquer ser humano. Mas não vamos deixar que ele nos paralise, e nos faça perder a razão. E pior, divulgar fake news, propagando o pânico.

Vamos, sim, nos unir em prol de soluções, e torcer para um alinhamento dos governos federal, estadual e municipal para que possamos ter segurança na construção das ações que podem nos levar a vencer o vírus, sem grandes impactos na economia do país.

Mas, por enquanto, a nós, cidadãos, cabe ficar no isolamento até segunda ordem, seguindo todas as determinações. E depois de vencida a guerra, vamos parar e refletir, porque certamente após essa pandemia o mundo nunca mais será o mesmo. Que ele mude, então, para melhor, e a empatia daqui para a frente seja a palavra-chave. E isso vai depender de cada um de nós.

O autor é advogado e vereador de Vitória