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É auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo e presidente do Sindifiscal

De São Mateus a reforma tributária: um novo caminho para os auditores fiscais

Passados mais de dois milênios, os auditores fiscais, responsáveis pela arrecadação de tributos em prol da sociedade — seja nas esferas municipal, estadual ou federal —, ainda enfrentam estigmas

  • Geraldo José Pinheiro É auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo e presidente do Sindifiscal
Publicado em 21/09/2024 às 04h00

No dia 21 de setembro celebramos São Mateus, personagem bíblico e um dos apóstolos de Cristo. Antes de seguir Jesus, Mateus era coletor de impostos na Judeia, cobrando tributos para o Império Romano, o que lhe causava impopularidade entre seu povo.

Passados mais de dois milênios, os auditores fiscais, responsáveis pela arrecadação de tributos em prol da sociedade — seja nas esferas municipal, estadual ou federal —, ainda enfrentam estigmas por parte de quem não compreende que essa atividade é a base do funcionamento do Estado.

No mês em que celebramos o Dia do Auditor Fiscal, dois episódios trágicos chamaram atenção: em 17/09, em Patos (PB), auditores estaduais foram rendidos sob ameaça armada e tiveram viaturas e pertences confiscados; e em 18/09, em Monte Alegre (RN), agentes públicos federais que monitoravam uma carga de cigarros foram recebidos a tiros, resultando em ferimentos a um auditor e a um policial.

Os fatos comprovam que muitos auditores fiscais ainda enfrentam reações desproporcionais ao cumprirem a lei, com intimidações e ameaças, e isso nos leva a uma reflexão sobre a contribuição do nosso atual sistema tributário — injusto, regressivo e complexo — para isso. Esses fatores criam dificuldades no cumprimento das obrigações tributárias, e quando o Fisco detecta irregularidades, muita das vezes a multa inviabiliza a continuidade operacional da empresa.

Para tentar mudar essa realidade, o Fisco vem investindo em tecnologia, para facilitar o cumprimento das obrigações, promover a autorregularização dos contribuintes e diminuir conflitos. A boa notícia é que a reforma tributária recentemente aprovada contém essa premissa, e busca reduzir a litigiosidade no sistema atual, com foco na simplificação e na justiça tributária.

Os auditores fiscais tiveram papel fundamental nesse processo de inovação legislativa. O Fisco brasileiro, apesar de operar no sistema tributário complexo, é reconhecido mundialmente por sua eficiência tecnológica, com ferramentas como a Nota Fiscal Eletrônica e a Escrituração Digital, que são referências internacionais de boas práticas. Como costumamos dizer: “O Brasil tem o Fisco mais avançado do mundo e o pior sistema tributário do planeta”.

Reforma tributária discute principais impostos e contribuições sobre o consumo
Reforma tributária discute principais impostos e contribuições sobre o consumo. Crédito: Shutterstock

Embora os desafios trazidos pela reforma tributária sejam grandes, a expectativa é que teremos uma administração tributária mais moderna, alinhada com avanços tecnológicos e que será essencial para garantir uma arrecadação justa, mais simples e suficiente para atender às demandas sociais.

A história de São Mateus, chamado por Jesus, simboliza inclusão e redenção, lembrando que até aqueles marginalizados podem se tornar agentes de transformação. De forma análoga, a carreira dos auditores fiscais assegura a redistribuição equitativa de riquezas, sendo essencial para o funcionamento do Estado e para a dignidade dos cidadãos.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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