O Dia Mundial do Urbanismo, comemorado no dia 8 de novembro, a princípio, seria uma data para reforçar a consciência sobre o urbanismo, que trata sobre as relações entre o espaço e a sociedade que nele vive. No entanto, sua importância não é condizente com a prioridade que ele é tratado na agenda política, bem como nas atenções da população.
Ao mesmo tempo em que as cidades e seus problemas fornecem destaques diários para a mídia e algumas relevantes conquistas jurídicas e institucionais ainda são saudadas pelos mais otimistas; na prática, a crise urbana no Brasil está mais aguda do que nunca: segregação socioespacial, degradação ambiental, imobilidade e insegurança urbana parecem aspectos intransponíveis do urbanismo praticado no país.
Neste contexto, três aspectos da questão urbana do país, negligenciados pela maioria dos agentes públicos e pouco compreendidos pelas pessoas, apresentam-se como fundamentais para compor a agenda de prioridades e de inovação do urbanismo no país: a questão fundiária e o acesso à terra urbanizada; o financiamento do desenvolvimento urbano e a participação social no planejamento; e, por fim, a gestão da cidade.
A importância do espaço urbano como ativo econômico e financeiro escapam à percepção da maior parte dos urbanistas. O valor da terra e dos imóveis, em grande parte motivado pelas leis e/ou investimentos na cidade, não são objeto de intervenção visando à superação das desigualdades na cidade.
Os baixos investimentos caminham lado a lado com a não aplicação de instrumentos de recuperação da valorização gerada na cidade pelos investimentos públicos e pela própria legislação. Os investimentos, quando existentes, não atuam para inverter a lógica excludente e segregadora que marca a produção das cidades no país.
Por fim, a transposição desses conhecidos desafios do urbanismo no país somente será possível com a efetiva concretização da “velha” retórica da participação social, que deve funcionar como instrumento de maior autonomia e qualificação das ações na cidade, fomentando uma transformação radical do urbanismo nas cidades brasileiras.
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O autor é integrante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES)
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