Autor(a) Convidado(a)
É advogada especialista no direito da família

Dia Mundial Contra a Agressão Infantil: um chamado à proteção e ao cuidado

A sociedade tem o dever de denunciar, mas o Estado também tem a obrigação de agir. Escolas, professores, médicos e outros profissionais que não informam casos de violência quando constatados podem sofrer penalidades

  • Rayane Vaz Rangel É advogada especialista no direito da família
Publicado em 04/06/2024 às 11h56

Em 4 de junho, celebra-se o Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, um momento crucial para refletir sobre os impactos devastadores da violência contra crianças. A agressão infantil deixa marcas profundas, tanto físicas quanto emocionais, afetando o desenvolvimento e a visão de mundo da criança. No Brasil, cerca de 18 mil crianças são vítimas diárias de violência doméstica, segundo a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani).

A família desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças. Ela é a principal responsável pelo amor, cuidado, educação e, sobretudo, pela proteção da criança. É dever dos pais e responsáveis assegurar um ambiente seguro, livre de violência, onde a criança possa crescer e se desenvolver plenamente. A legislação brasileira responsabiliza os pais por negligência caso alguma coisa aconteça à criança em sua ausência.

A responsabilidade pela proteção das crianças não é apenas da sociedade e da família, mas também do Estado. É um dever compartilhado. Quando falamos de crianças, é claro que existem deveres inerentes aos seus guardiões, mas toda a sociedade e, principalmente, o Estado têm que zelar pela integridade delas. É por isso que a sociedade tem o dever de denunciar, mas o Estado também tem a obrigação de agir. Escolas, professores, médicos e outros profissionais que não informam casos de violência quando constatados podem sofrer penalidades.

A prevenção da violência começa com a presença e o cuidado familiar. Pais atentos conseguem identificar sinais de abuso, que muitas vezes se manifestam através de mudanças no comportamento da criança. Uma relação de confiança entre pais e filhos é essencial para que a criança se sinta segura para relatar qualquer desconforto ou situação de abuso.

A violência pode vir de diferentes formas: física, psicológica e sexual. É crucial que as crianças aprendam a se proteger e entendam que têm o direito de se sentir seguras. Os pais devem educá-las sobre como identificar e denunciar abusos, criando um ambiente acolhedor onde a criança se sinta confortável para falar sobre qualquer problema.

Assim como a violência contra a mulher é inaceitável, a violência contra crianças também não pode ser tolerada. Ambos os grupos são vulneráveis, e as crianças, em especial, precisam de uma proteção ainda maior devido à sua fragilidade.

Crianças e adolescentes: vítimas inocentes da violência
Crianças e adolescentes: vítimas inocentes da violência. Crédito: Divulgação

Os responsáveis que têm conhecimento do crime e não tomam medidas para proteger a criança também podem ser responsabilizados. As crianças que vivem em situações de violência podem ser acompanhadas pelo Conselho Tutelar e inseridas em programas de proteção, que podem incluir o afastamento do agressor do convívio familiar e o fornecimento de atendimento psicológico. Em casos graves, pode haver a perda do poder familiar, com a criança sendo retirada do ambiente familiar e integrada a outra família ou rede de proteção.

No Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, é fundamental lembrar que a proteção das crianças é uma responsabilidade coletiva. Toda a sociedade deve se engajar na luta contra a violência infantil, garantindo um futuro mais seguro e saudável para nossas crianças. Denuncie, proteja e cuide. As crianças merecem crescer em um ambiente de amor e segurança.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

A Gazeta integra o

Saiba mais
Violência Crianças Infantil

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.