Apesar das muitas dúvidas a respeito da Educação neste momento de isolamento social, uma coisa é certa: não estamos aplicando o homeschooling. Primeiramente, o “homeschooling”, do inglês, ensino domiciliar, é um dos termos que mais sofrem más interpretações neste período.

Essa modalidade de ensino se dá quando a família opta por fazer os estudos dos filhos inteiramente em casa, contratando ou não um professor particular, porém sem que esteja relacionado a uma instituição e ao seu currículo. Embora a prática não seja regulamentada no Brasil, existem movimentos para sua legalização. O que precisa ficar claro é que o ensino remoto em meio à pandemia não se trata de homeschooling.

Segundo o artigo 32, parágrafo 4º da Lei de Diretrizes e Bases, "o Ensino Fundamental será presencial, sendo ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações de emergência", o que significa que os estudos, pela lei, podem ser feitos a distância nesse período de pandemia.

Porém é preciso atenção. Apesar de a aprendizagem estar sendo feita a distância, o que de fato estamos vivendo é fruto de muitos esforços para que o atendimento aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças ocorra num formato não presencial.

Nesse caso, os pais estão atuando, em casa, como mediadores do ensino, que por conseguinte foi organizado didaticamente por uma escola… por um professor. É uma situação bastante complexa que, infelizmente, está sendo realizada de forma adequada por poucas famílias, e não é a realidade e o privilégio de todas as crianças.

O homeschooling não tem relação com o que está acontecendo agora, em que fomos obrigados a tomar decisões em meio à situação emergencial. O ato de o pai matricular seu filho em uma escola perpassa pela obrigação que ele tem e do direito da criança.

Ademais, hoje a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dá enorme  importância às competências socioemocionais, abordando cinco campos: autoconhecimento, autocontrole, automotivação, empatia e habilidades de relacionamento. Competências  fundamentais a um ser social do século XXI. Todas as escolas têm um projeto pedagógico para desenvolver essas habilidades e competências, com o objetivo de formar pessoas criativas, capazes de se comunicar e buscar novas aprendizagens por sua curiosidade e que, por fim, façam as devidas críticas em busca de uma sociedade melhor. Para tanto, a escola consolida-se como essencial.

Não podemos perder de vista que a escola tem, também, finalidades de socialização, de inclusão social. Vivemos num país continental, com carências diversas, e o fato de a escolarização ser um direito da criança, e a matrícula ser dever da família, colocando o Estado em obrigatoriedades, traz consigo, entre tantos benefícios, a defesa do direito das crianças terem infância, a proteção contra o trabalho infantil.

Ainda temos muito a avançar enquanto nação. Se precisamos, neste momento delicado, manter a educação não presencial? Sim. Se devemos adotar modelo de homeschooling? De maneira nenhuma.

* O autor é mestre em Educação, especialista em Gestão Escolar e supervisor pedagógico da Área Pública da Editora Aprende Brasil, do Grupo Positivo