Caro leitor, inicio este artigo com o seguinte questionamento: o que é equilíbrio fiscal?
De uma forma figurada, podemos dizer que o equilíbrio fiscal é uma balança em que vários pratos devem estar alinhados. Isso porque ele acontece quando as receitas são suficientes para arcar com as obrigações a pagar, quando não é necessário se endividar reiteradamente para manter as contas em dia, quando as despesas são compatíveis com a arrecadação de receitas e quando há folga financeira para arcar com despesas inesperadas e para possibilitar novos investimentos que trarão desenvolvimento econômico e social.
Quando falamos em administração pública, a importância deste equilíbrio fiscal se torna ainda mais gritante, especialmente quando podemos ser surpreendidos repentinamente por eventos climáticos extremos e pandemias, que exigem do poder público uma alocação extraordinária de recursos para socorro às vítimas e reconstrução de áreas afetadas. Além disso, quando o equilíbrio fiscal é negligenciado, o futuro da estabilidade econômica do governo e da sociedade é colocado em risco.
Ainda neste contexto, a gestão responsável das contas públicas, com o acompanhamento minucioso e constante do equilíbrio fiscal, é primordial para o futuro da gestão pública, especialmente mediante um novo contexto econômico que será imposto aos estados e municípios pela reforma tributária, que impactará fortemente a dinâmica de arrecadação das principais receitas que mantém estes entes públicos.
E como saber se há equilíbrio fiscal? Isso só é possível mensurar a partir de informações e dados contábeis e fiscais de qualidade, que demonstrem a real situação das contas públicas. Porque se meu equilíbrio fiscal é baseado em informações irreais, então ele é uma grande ilusão!
Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal e de um intenso processo de modernização da contabilidade aplicada ao setor público, com a adoção de normas internacionais de contabilidade, tivemos um avanço extraordinário na exigência das informações contábeis e fiscais, que devem ser colocadas à disposição da sociedade e dos órgãos de controle, tornando as contas públicas muito mais transparentes.
Mas para termos informações e dados de qualidade, é preciso ter equipes técnicas e sistemas de planejamento e gestão orçamentária, financeira e contábil da mais alta qualidade. Soma-se a isso a necessidade de interlocução da contabilidade com os grandes sistemas estruturantes que controlam o patrimônio público, a arrecadação de receitas, os créditos a receber, as obrigações a pagar, a folha de pagamento, entre outros.
E quando falamos em qualidade da informação contábil e fiscal na administração pública, o Espírito Santo tem sido destaque nacional, obtendo excelentes resultados no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
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