O Brasil vive um processo prematuro de desindustrialização, que precisa ser revertido com urgência, sob risco de comprometermos a agenda futura de desenvolvimento econômico e social do país. A participação da indústria no PIB brasileiro, que em 1985 era de 48%, caiu para os atuais 20,4% e seguirá em tendência de declínio, se não adotarmos providências imediatas.
Por que isso é tão grave? Porque a indústria é o motor que impulsiona os demais setores da economia, induzindo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, na condição de demandante na cadeia produtiva.
Ela é essencial para o crescimento econômico, pelo seu efeito multiplicador sobre a economia. A indústria responde por nada menos 69,2% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento do setor privado no país. Embora represente 20,04% do PIB, responde por 31,2% da arrecadação de tributos federais.
No Espírito Santo, ela representa 27,5% do PIB e é responsável por nada menos que 84,5% das exportações e praticamente metade da arrecadação de ICMS no Estado: 47,6%. Atualmente temos no Estado 16,7 mil indústrias, que geram 214,9 mil empregos.
Os dados ilustram bem a relevância do setor industrial para a sociedade. A desindustrialização do país, portanto, significa a perda de dinamismo para todos os demais setores. Os países mais ricos e desenvolvidos são justamente os mais industrializados, e isso não é mera coincidência.
Para reverter esse cenário, precisamos de uma política industrial contemporânea, a exemplo de países como EUA, Alemanha, Coreia do Sul e China. Não falamos aqui de uma política baseada em subsídios concedidos por um Estado condescendente com a ineficiência – essa é uma visão ultrapassada.
A implantação de uma política industrial andou em baixa no debate econômico mundial nos anos 80 e 90, mas voltou a ganhar relevância, devido à insatisfação geral com os resultados dessa ausência de planejamento.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) registra que, de 2013 para cá, 84 países passaram a adotar políticas industriais estratégicas.
Uma análise do Instituto de Viena para Estudos Econômicos Internacionais, de janeiro do ano passado, elencou os desafios para uma política industrial na União Europeia, no atual contexto global. Entre eles, destacam-se: acompanhar o desenvolvimento tecnológico das economias mais avançadas, com foco na transformação digital; enfrentar a concorrência dos países emergentes que estão em rápida evolução, especialmente a China; e lidar com as mudanças climáticas e a sustentabilidade.
Se essa agenda é motivo de preocupação na UE, no Brasil ela é ainda mais urgente, justamente porque estamos perdendo terreno num debate central para a competitividade e o futuro da nação.
O objetivo das políticas industriais modernas é promover mudanças estruturais que aumentem a produtividade, com ações voltadas para os segmentos industriais e tecnologias específicas, com um ambiente econômico favorável e estímulos à pesquisa e ao desenvolvimento.
As melhores práticas internacionais incluem a criação de uma instância para promover a articulação institucional entre os diversos órgãos públicos, que devem atuar de forma coordenada, para o planejamento e execução da política industrial; a constituição de uma instância de excelência para possibilitar o diálogo permanente entre o setor público e o setor privado, para a definição das opções estratégicas do governo com a devida transparência, e a identificação das oportunidades e dos estímulos necessários para que elas sejam aproveitadas.
Entre outras iniciativas urgentes, está o avanço na agenda de reformas, incluindo as privatizações e principalmente as reformas administrativa e tributária, para reduzir o Custo Brasil (que é o custo adicional que as empresas brasileiras enfrentam para produzir no país, em relação à OCDE).
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) tem atuado em diversas frentes na defesa dessa agenda, em articulações com os governos e bancadas federal e estadual, além do diálogo com o Sistema Indústria, que inclui as Federações de outros Estados e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Findes, inclusive, foi considerada a Federação que mais contribui para o Sistema Indústria no país, em recente pesquisa do Instituto FSB, divulgada pela CNI.
Muitas dessas mudanças estruturais já estão em tramitação no Congresso Nacional. Tivemos recentes votações importantes, com a aprovação dos novos marcos do gás e do saneamento, o que mostra que é possível avançar mais.
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Devemos agora prosseguir nas reformas, com maior agilidade. Enfrentamos a pandemia e um ambiente político polarizado, mas o tempo corre contra nós: não podemos esperar. Precisamos o quanto antes iniciar a reindustrialização do país, para assegurar o desenvolvimento e a geração de oportunidades para as futuras gerações.
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