No final do ano, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria e um editorial que trazem simultaneamente uma informação positiva e um alerta sobre um dos mais graves problemas do Brasil, a gravidez na adolescência. O número de partos na adolescência caiu pela metade em 10 anos.

Mantida a tendência de declínio dos dados apurados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos para o primeiro semestre, o país fechará o ano passado com um número abaixo ou próximo da média mundial, pela primeira vez na história. Foram 141 mil partos no primeiro semestre de 2024, contra 286 mil em 2014. Apesar da bem-vinda redução, são números ainda muito altos que merecem uma reflexão pela sociedade.

Trata-se de um problema saúde pública, mas que tem diferentes implicações sociais. A gravidez precoce aumenta o risco de morte materna e do recém-nascido. E traz consigo uma série de consequências para a vida das mães adolescentes, das famílias e para o próprio futuro das crianças.

A incidência da gravidez na adolescência é significativamente maior entre a população mais vulnerável, considerando a adversidade cultural e econômica do Brasil e as diferenças regionais.

Alguns indicadores da Região Norte do país chegam a se igualar com os da África Subsaariana, que é de longe a região no mundo onde o problema é mais grave.

Muitas adolescentes, que por sua condição social são obrigadas a trabalhar, são forçadas a abandonar os estudos para se dedicar ao cuidado dos seus filhos. O que por sua vez pode levar a um acompanhamento deficiente, pela baixa escolaridade das mães, no processo de formação, saúde e educação das crianças.

São sonhos de futuro interrompidos dessas adolescentes e aumento de riscos futuros para elas e seus filhos.

Para a Organização Mundial de Saúde a adolescência vai dos 10 aos 19 anos. As estatísticas populacionais dividem a adolescência em dois grupos, sendo dos 10 aos 14 anos e dos 15 aos 19 anos. No Brasil há um alto percentual de incidência no primeiro grupo, em comparação com a média mundial. Mas o maior número de casos ocorre no segundo, sendo este o responsável pela significativa redução dos últimos anos.

No Espírito Santo, entre 2019 e 2023, houve uma redução de 30% dos partos de nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos. Comparando com as projeções para 2024, a redução nos últimos cinco anos pode ter sido de até 40%.

Especialistas indicam diversas causas para esta redução da gravidez na adolescência. A principal e mais importante de todas é a melhoria na educação. Do maior acesso à escola e, consequentemente, mais anos de estudo e uma melhor qualidade educacional.

A melhoria na vida das famílias e da escolaridade dos pais também deve ser considerada. Um destaque especial é dado a diversos programas governamentais, de associações de pais e familiares, de organizações da sociedade civil e de igrejas com focos na saúde, na convivência, no protagonismo do adolescente e no acesso a informações e novos conhecimentos.

Outro ponto que chama a atenção é a mudança no padrão de interação social ocorrido durante a pandemia, com uma maior virtualização, e que pode ter influenciado numa mudança de comportamento pelas redes sociais.

O Governo do Estado tem diversos programas e iniciativas, em diferentes secretarias, que direta ou indiretamente aumentam o protagonismo, a melhoria das oportunidades e da vida nos jovens e adolescentes do Estado. Mas, no caso concreto, gostaria de ressaltar duas atuações da Secretaria Estadual da Saúde, com a colaboração de diversas áreas técnicas e parceiros.

A primeira delas é o modelo de atendimento aos adolescentes, voltado principalmente para áreas vulneráveis, com equipes multidisciplinares, atendimento nas unidades básicas de saúde, ações nas escolas e comunidades. Com atenção especial e ao potencial do adolescente, abordando entre outros temas a orientação sobre infecções sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos. E isso tem impacto direto na questão.

A segunda é o Programa de Saúde na Escola (PSE). Um programa federal “que visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino básico, por meio de ações que integram a área de Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo de formação dos profissionais da saúde e da educação”. Neste ano o programa completará 15 anos no Espírito Santo.

No ciclo 2023/2024 alcançou-se a participação de 100% dos 78 municípios, com 1.955 escolas e 513.643 estudantes contemplados. O PSE abrange uma temática ampla, mas os temas da gravidez na adolescência e do baixo uso de preservativo estão escalados como uma das três linhas prioritárias para o biênio 2025/2026.

Então conhecemos o problema e sabemos da importância do seu enfrentamento para a melhoria da qualidade de vida dos capixabas de agora e do futuro. Temos competência e vontade!

Na primeira semana do mês de fevereiro se celebra a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

Vamos falar sobre isso, vamos homenagear os responsáveis pelos nossos avanços, vamos trabalhar para acelerar o processo de redução e, dessa forma, antecipar um futuro mais próspero e com mais igualdade de oportunidade para todos os capixabas e brasileiros, em especial os adolescentes que representam o futuro da nossa sociedade.