Holding familiar: o tesouro escondido para pagar menos impostos dentro da lei

É uma frase antiga, mas que vale até hoje: "Nada é mais certo neste mundo que a morte e os impostos".

Mas, diferentemente da morte, existem formas de se controlar os impostos. De se pagar menos, de forma 100% dentro da lei.

Com a certeza de que todos teremos um fim,  a piora do cenário brasileiro de aumento de impostos deve ser aproveitado para pensarmos e agirmos logo sobre isso. 

Curiosamente, os brasileiros tendem a procrastinar mais do que qualquer outro povo no mundo. Junto a essa característica, temos também a falta de informação detalhada sobre os impostos incidentes em um inventário. Desse modo, torna-se um grande desafio ensinar as famílias a importância de um planejamento patrimonial e sucessório, tendo em vista o impacto do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e de outros custos sobre a herança.

Diferentemente do Brasil, em outros países esse tipo de planejamento é um tema comum, até mesmo em conversas casuais, e isso acaba mudando o comportamento das pessoas. Nos EUA, por exemplo, as famílias já criam estruturas jurídicas de proteção patrimonial antes mesmo do nascimento de seus herdeiros. Isso já é cultural. Afinal, o imposto de inventário lá é de 40%. Já no Japão, a taxa pode chegar a 55%, significando que a maior parte do esforço de uma vida inteira pode acabar nas mãos do Estado, o que pessoalmente considero injusto.

Apesar de no Brasil o imposto ser de no máximo 8%, a burocracia envolvida aumenta o custo total para 20, 30, muitas vezes acima de 40%. Quase a metade do patrimônio vai embora. Além disso, o brasileiro comum ainda não tem a cultura de guardar dinheiro. O mais comum é o investimento em imóveis. E o problema surge quando ocorre a necessidade de se pagar altos impostos e custos de um inventário. Daí nasce a necessidade: vender parte do patrimônio, com obviamente depreciação do valor (deságio), tanto para se vender mais rápido, quanto para satisfazer certo risco que o comprador assume.

A holding familiar surge como uma estratégia jurídica e contábil pouco explorada, mas extremamente eficaz na preservação do patrimônio familiar, garantindo uma sucessão organizada, econômica e pacífica, sem conflitos entre os herdeiros. E com impacto financeiro altamente controlado, podendo chegar a 1,5% sendo feito em vida.

O que procuramos atingir com a holding familiar é simples: a centralização da gestão dos bens e direitos de uma família em uma única empresa. Essa estruturação permite não apenas uma administração mais eficiente dos ativos, mas também uma significativa economia tributária de até 90% comparada ao inventário. Mas não é só aqui que está o tesouro.

A certeza dos pais de que os filhos herdarão o patrimônio construído na sua totalidade por si só já justifica tudo. Mas o que muitas pessoas não sabem é que é possível deixar tudo programado: como vai ser a divisão, quem fica com o quê, enfim, não haverá brigas entre os herdeiros pois tudo será definido em vida.

Muitas famílias postergam o planejamento sucessório, por desconhecimento das ferramentas disponíveis ou pela natural relutância em lidar com questões que envolvem a morte. No entanto, a ausência de um planejamento adequado pode levar a conflitos familiares, dilapidação do patrimônio e um longo e custoso processo de inventário.

Em suma, a holding familiar não é apenas uma ferramenta de gestão patrimonial; é uma estratégia de vida que assegura tranquilidade e segurança para as famílias. Não esperar para fazer o planejamento patrimonial e sucessório é uma decisão sábia, que reflete cuidado e previdência. Afinal, o futuro começa hoje, e preparar-se para ele é o melhor legado que se pode deixar. É um ato de amor.