Aldren Vernersbach*
O petróleo e o gás natural são recursos naturais finitos e ativos energéticos essenciais para a economia nacional e mundial, sendo o Espírito Santo, segundo dados de 2017 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o terceiro maior produtor nacional desses hidrocarbonetos (137.760 milhões barris de petróleo e 4.021,6 milhões de m3 de gás natural), o segundo Estado com as maiores reservas totais de petróleo do país (1.838,7 bilhão de barris) e o quarto em reservas totais de gás natural (68.066 milhões de m3), com outras potencias descobertas, o que representa uma vantagem competitiva.
A conjugação da concentração de enormes reservas no Estado com a finitude desses recursos cria o desafio particular para o máximo aproveitamento do seu potencial e o desenvolvimento econômico sustentado no longo prazo.
Tendo em vista o esgotamento das reservas de óleo e gás natural e, consequentemente, das rendas governamentais provenientes da sua exploração e produção (royalties e participações especiais), o governo estadual criou o Fundo Soberano do Estado do ES (Funses) e o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Estado, pautados no vislumbre da finitude dessas rendas governamentais e da atividade petrolífera.
Os fundos serão abastecidos com recursos provenientes da participação especial gerada com o acordo de unificação do campo exploratório Parque das Baleias, criando o Novo Parque de Jubarte. Portanto, dada a finitude das rendas petrolíferas, torna-se imperativo o estímulo à reformulação da matriz econômica capixaba, tornando-a diversificada, colocando a inovação no cerne do desenvolvimento econômico.
Nesse sentido, esses fundos devem ser operados para que seus recursos financeiros sejam multiplicados por meio de investimentos lucrativos, mantendo-se o valor inicial de aporte inalterado, o que permite garantir a perenidade dos rendimentos.
Os fundos devem ter os seus objetivos respeitados para que as suas finalidades sejam inalteráveis, devem possuir uma estrutura de gerenciamento e decisão eficiente, capaz de definir as aplicações mais adequadas ao desenvolvimento do Estado, e o seu conselho gestor deve estar próximo de instituições que geram conhecimentos a serem utilizados para a tomada de decisão, por meio de um exercício contínuo de prospectiva tecnológica para que sejam atualizados os investimentos prioritários, capazes de promover o desenvolvimento sustentado.
Os projetos a serem criados com recursos dos fundos devem objetivar alçar os setores econômicos capixabas à fronteira tecnológica, garantindo a ampliação da sua competitividade e, consequentemente, o seu crescimento e a geração de desenvolvimento econômico que eleve a qualidade de vida de toda a população capixaba.
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*O autor é economista, pesquisador, vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do RJ e membro associado à International Association for Energy Economics (IAEE)
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