Litoral Sul do ES em defesa da extensão do auxílio emergencial

Os recursos oriundos do auxílio emergencial foram os grandes responsáveis para que a economia brasileira não entrasse em colapso no ano passado, na pandemia da Covid-19. Eles foram injetados diretamente na economia, dinamizando os negócios locais.

Para os seis municípios da extensão litorânea Sul do Espírito Santo (Guarapari, Marataízes, Itapemirim, Piúma, Anchieta e Presidente Kennedy), o auxílio injetou cerca de R$ 430 milhões na economia regional. No Litoral Sul do Estado, 38% da população foi contemplada com o benefício.

Instituído em abril de 2020, o auxílio emergencial visava a mitigar os efeitos negativos que o inevitável isolamento social viria a provocar sobre os níveis da atividade econômica e sobre o nível de emprego formal e informal.

Inicialmente, com cinco parcelas mensais e depois com mais quatro, o apoio financeiro forneceu à população mais vulnerável uma renda mínima para garantir a subsistência no período mais crítico da pandemia.

Receberam o auxílio pessoas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, autônomos e trabalhadores informais que não recebem nenhum outro benefício do governo federal (com exceção do Bolsa Família).

Os recursos direcionados às pessoas e os demais apoios financeiros dados às empresas e aos Estados e municípios contribuíram para atenuar o cenário criado pela pandemia, mas não foram suficientes para manter o nível da atividade econômica do Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro sofreu uma retração da ordem de 4% em 2020.

Em âmbito regional, depois de quatro anos de sucessivas e fortes quedas no emprego (2014-2017), os municípios da faixa do Litoral Sul capixaba recuperaram parte do terreno perdido no biênio 2018-2019. A situação, entretanto, voltou a piorar no ano passado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Litoral Sul sofreu perdas de 539 vagas de trabalho formal em 2020.

Sem perspectiva concreta do fim da pandemia, estabeleceu-se entre nós um consenso mais do que sensato de que o retorno à normalidade do convívio social e a retomada da atividade econômica neste momento dependem, fundamentalmente, da vacinação em massa. A imunização da população brasileira, porém, ainda está em sua fase inicial, em grande parte devido à escassez do imunizante em nível mundial.

Neste cenário, mas sempre atento ao nível de endividamento público, um novo programa de transferência de renda para a população mais vulnerável é imprescindível, uma vez que tem um impacto importante na economia por gerar efeitos em todos os segmentos. Os impactos são ainda mais visíveis nos municípios da faixa litorânea, que têm no turismo uma de suas principais fontes de renda e emprego.

Responsável por socorrer milhares de famílias no último ano no cenário de desemprego criado pela pandemia, o auxílio acabou no final de 2020 e atualmente é um dos principais assuntos em pauta no país.

O autor é presidente do Sindicato da Construção Civil de Guarapari (SINDICIG)

* Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta