A Transparência Capixaba avaliou o nível de transparência pública de todos os municípios do Espírito Santo por meio do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública pelo segundo ano consecutivo. A avaliação utilizou a metodologia disponibilizada pela Transparência Internacional - Brasil que definiu cinco dimensões e 50 indicadores considerados essenciais para mensurar boas práticas de gestão e transparência no setor público.

No documento publicado em maio de 2022 intitulado Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras são oferecidas informações práticas para fomentar transparência, integridade e participação cidadã nos municípios brasileiros.

O ES em Ação foi parceiro institucional para a realização desta segunda edição do ranking, colaborando na estruturação e operacionalização, além de apoiar na mobilização de voluntários para a avaliação. Essa parceria preconiza o reforço da cultura da transparência junto aos agentes públicos e apoia a implementação de medidas e sistemas eficientes para melhorar a transparência junto aos munícipes.

O Espírito Santo foi o único ente da federação que conseguiu a avaliação total dos municípios que o compõem, graças ao voluntariado engajado no tema de transparência, integridade e combate à corrupção.

Os resultados desta avaliação foram divulgados por meio de ranking que apresentou o conceito ótimo e bom para municípios comprometidos com a transparência no uso dos recursos e ações públicas e regular e ruim para aqueles que precisam se esforçar para melhora do nível de transparência.

Em relação à avaliação de 2022 o índice geral obteve uma evolução de 17,1 pontos tendo nosso estado em nível municipal obteve uma média de 70,7 um conceito considerado bom para avaliações de transparência pública.

Observou-se um grande esforço dos gestores municipais para aumentarem seus índices em busca de excelência em gestão pública e solidificação da cultura de Transparência que o Espírito Santo tem apresentado em diversas avaliações em nível nacional.

No ranking pode-se observar por exemplo municípios com evolução de destaque, como é o caso de Apiacá, que saiu do último lugar do ranking com conceito ruim em 2022 para 51º lugar com conceito bom.

Outros municípios que tiveram maior evolução foram Rio Bananal, com 48 pontos a mais do que no ranking anterior, e Guarapari com aumento de 45,3 pontos,

Alguns municípios precisam se dedicar um pouco mais já que foi constatado ainda 20 deles com notas regulares e 6 com notas ruins, o que indica que para 2024 precisamos de um esforço concentrado focado nos resultados dessas cidades.

Entre pontos de melhoria identificados, menos da metade dos 78 municípios divulga a agenda do chefe do Executivo diariamente e de forma antecipada. Além disso, em relação à comunicação e participação, apenas 12 municípios possuem Conselho de Transparência e Combate à Corrupção para garantir a participação da sociedade e o controle social e um portal com informações sobre todos os conselhos de políticas públicas ativos nos municípios.

Os grandes destaques ficam com Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Vila Velha e Vitória que conquistaram notas máximas na avaliação, o que significa que cumprem todos os indicadores de níveis de transparência na avaliação da Transparência Capixaba. E o mais importante: demonstram boas práticas que precisam ser multiplicadas por outros municípios. Destacam-se ainda João Neiva e Serra que ocupam o sexto e sétimo lugares no ranking.

Além de se destacar em transparência pública, esses municípios precisam manter esse nível de excelência e transpor os dados disponíveis em seus portais de transparência em serviços para a população.

Município com excelência em transparência pública é o carinho que os cidadãos precisam ganhar de seus gestores!