População em situação de rua: afinal eles não têm direito à cidade? Nesta semana, um projeto de lei sobre moradores em situação de rua em Vitória gerou polêmica, e me deu a oportunidade de refletir sobre um tema crucial. Para explorar a questão, vamos considerar as perspectivas de dois pensadores contemporâneos: Zygmunt Bauman e Giorgio Agamben.
Zygmunt Bauman, um renomado sociólogo, comparou a qualidade de uma sociedade à capacidade de carga de uma ponte, que mede sua capacidade de suportar peso pelo pilar mais fraco. Segundo Bauman, não podemos avaliar uma sociedade apenas pelo seu Produto Interno Bruto (PIB) ou pelo desempenho de sua classe média, mas sim pelo tratamento dispensado e pela qualidade de vida de seus membros mais fracos.
Por sua vez, Agamben introduziu o conceito de "vida nua", descrevendo uma existência desprovida de direitos e reduzida à mera necessidade de sobreviver. É a realidade de um invisível social, excluído da vida social, política e religiosa. Essa "vida nua" é uma dura realidade para muitas pessoas que vivem nas ruas. A relação entre impostos e a população em situação de rua levanta questões complexas. Embora os impostos sejam arrecadados pelo Estado, a eficácia dos investimentos públicos para abordar as causas da falta de moradia é uma preocupação legítima.
Deve-se questionar se os recursos estão sendo direcionados de maneira apropriada ou se estão sendo usados para simplesmente afastar a população de rua das áreas urbanas sem oferecer soluções adequadas. Nesse contexto, a metáfora de Bauman sobre a sociedade como uma ponte é reveladora. A qualidade de uma sociedade deve ser medida pela situação de seus membros mais vulneráveis, como a população de rua.
O Estado desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade justa. Sua responsabilidade inclui garantir que os mais pobres tenham acesso a moradia, assistência médica, educação e oportunidades de emprego. A política pública deve ser direcionada para reduzir a desigualdade e promover a inclusão social. A avaliação de uma sociedade não pode se basear apenas no crescimento econômico, como o Produto Interno Bruto, mas na qualidade de vida de seus membros mais fracos.
A busca por uma sociedade mais inclusiva e equitativa é um compromisso contínuo que envolve todos os membros da sociedade. Em resumo, as perspectivas de Agamben e Bauman nos lembram da importância de considerar os mais vulneráveis ao avaliar nossa sociedade.
A população de rua representa uma questão complexa que exige ação por parte do Estado e da sociedade para assegurar que o direito à cidade seja garantido a todos, independentemente de sua situação de moradia. A qualidade de uma sociedade deve ser medida pela qualidade de vida de seus membros mais fracos, e é nossa responsabilidade coletiva assegurar que ninguém seja reduzido à "vida nua".
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