Mudanças climáticas: evitar é impossível, reduzir é desejável, negar é irresponsabilidade

Na tradição cristã, o sábado de aleluia é um dia de oração e de reflexão. É também o dia de resguardo à espera da ressurreição de Cristo. E nós, que ainda estamos sob o impacto da tragédia ocasionada pelas chuvas da última semana, devemos em primeiro lugar orar pelas vítimas e seus familiares e seguir com o apoio incondicional para socorro, limpeza e recuperação das cidades impactadas.

Seguindo a tradição bíblica de esperança, façamos deste sábado um momento de reflexão sobre o melhor caminho para mitigar os efeitos desses eventos climáticos extremos e de como amenizar as perdas atuais e ajudar o recomeço das famílias, no apoio aos empreendedores, sobretudo do comércio, que sofreram graves prejuízos para que retomem suas atividades, fonte de renda e de sustento de milhares de famílias, e na reconstrução das cidades atingidas.

Está claro que os eventos climáticos extremos têm sido cada vez mais recorrentes. Por isso, temos que encarar com seriedade a questão das mudanças climáticas e afastar qualquer forma de negacionismo. Caso contrário, não seremos capazes de nos preparar para reduzir os impactos e de conseguir evitar, ao máximo, perdas materiais e humanas.

O ano de 2023 foi confirmado como o mais quente já registrado no planeta. Boa parte dos efeitos estão sendo sentidos neste início de 2024, com o aumento da temperatura dos mares e o aumento da força do fenômeno do El Niño.

O Espírito Santo tem motivos redobrados para estar atento às mudanças climáticas e a eventos extremos. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, somos um dos estados com maior percentual de áreas de risco do país em termos absolutos, na terceira colocação com 1 mil áreas mapeadas. Santa Catarina é o primeiro, com 2,9 mil, e Minas Gerais com 2,8 mil é o segundo. Comparando os tamanhos dos territórios e das populações, temos um desenho do tamanho de nossa vulnerabilidade.

O governo do Estado conta com um Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e tem sido pioneiro no enfrentamento do tema. No ano passado direcionou as transferências de recursos do Fundo Cidades 2023-2026, R$ 240 milhões no total, para ações de Adaptação às Mudanças Climáticas. Mais de 400 técnicos das prefeituras foram qualificados com este objetivo no ano passado.

Além disso, o governo realizou iniciativas importantes na área de Defesa Civil. Destaque para a construção e implantação do Centro Integrado de Defesa Civil (CIDEC), considerado referência no Brasil. Em 2023 foi implantado o Sistema Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres (Alerta!ES). E há um trabalho permanente de apoio material e capacitação dos municípios. O Corpo de Bombeiros ampliou sua estrutura e tem presença física estratégica em 23 municípios capixaba.

O adequado enfrentamento desses eventos climáticos extremos é uma questão urgente, mas que lamentavelmente não tem uma solução pronta e imediata. Ela passa tanto por ações de natureza ambiental, pelo reordenamento dos núcleos urbanos, de uma política habitacional que permita a redução de moradias em áreas consideradas de risco potencial, e da própria atualização do plano de desenvolvimento urbano dos municípios.

Mas para além das reflexões, agora o momento é de ação. Neste primeiro momento todo o esforço está voltado para garantir que a ajuda, o apoio humanitário, chegue a quem precisa. Até o dia 27 de março eram contabilizados cerca de 20 mil desalojados e 524 desabrigados.

O governo do Estado, diversas prefeituras, instituições públicas e privadas estão organizando coleta de doações e a campanha ES Solidário doações de água mineral, cestas básicas, cobertores e kits de limpeza e higiene pessoal. Também foi disponibilizada uma conta no Banestes para o recebimento de doações em dinheiro, por meio do PIX, para atender às pessoas afetadas. E o que fica mais uma vez demonstrado nesta tragédia é o grande espírito solidário e o voluntariado do capixaba.

Numa segunda etapa, o governo anunciou o benefício de R$ 3,5 mil através do Cartão Reconstrução para inscritos no CadÚnico. O recurso é destinado a apoiar as famílias mais necessitadas na reconstrução de moradia. Serão R$ 70 milhões investidos.

Outra frente essencial é o apoio à retomada das atividades econômicas. A disponibilidade de crédito é a principal ferramenta para que os empreendedores (pessoas físicas e jurídicas), sobretudo os MEIs e microempresas, possam realizar os investimentos necessários para retomarem as atividades.

Pela Aderes com o Nossocrédito Emergencial serão R$ 10 milhões, sendo R$ 21 mil por operação sem custos e com juro zero. Via Bandes serão mais R$ 50 milhões para empreendedores de maior porte e com operações iniciais acima dos R$ 21 mil. Todas as modalidades com carência e prazo alongado de pagamento. Haverá também a possibilidade de renegociações e postergação de empréstimos já contraídos.

O SICOOB/ES também lançou linha de crédito para seus cooperados dos municípios atingidos pelas enchentes com juros zero, carência e prazo longo para quitação. Mais R$ 25 milhões.

A Secretaria de Fazenda anunciou um pacote de medidas com isenção de ICMS para a aquisição de máquinas e equipamentos, manutenção do crédito tributário para mercadorias perdidas ou deterioradas e a prorrogação de prazos para recursos e envio de informações. O que alivia e facilita a vida do contribuinte atingido pelas enchentes.

O governo estadual, com a bancada federal capixaba, está fazendo gestões junto ao governo federal, a fim de assegurar recursos para a reconstrução nos 13 municípios atingidos pelas chuvas. A previsão inicial de investimentos, que relacionam demandas de infraestrutura urbana, rural, rodoviária e de habitação, soma R$ 743 milhões.

Precisamos reconhecer, com muita serenidade, que para eventos extremos é muito desafiador evitar danos. Mas fechar os olhos para a realidade e negar que eles estão cada vez mais frequentes é lidar com o futuro de forma irresponsável, como se a vida fosse um jogo de dados.