A cada dois anos temos eleições no Brasil. E a cada ciclo temos muitas renovações e alguns retornos. A possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos faz com que em cada nova etapa haja equilíbrio entre gestores novos e outros já experimentados.
Nas eleições municipais deste ano, os resultados no Espírito Santo confirmaram esse equilíbrio. Cerca de 60% dos prefeitos e prefeitas eleitos já passaram anteriormente pelo cargo. Ou foram reeleitos ou são ex-prefeitos que retornam ao posto. Ainda assim há um contingente expressivo de novos gestores.
E a cada ciclo eleitoral municipal ocorre um movimento muito positivo de apoio aos novos gestores. É específico e típico das eleições municipais. Envolve a mobilização articulada entre governos estadual e federal, tribunais de contas estaduais, associações estaduais dos municípios, entidades do Sistema S, federações empresariais, além da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos. Em vários estados, tal como aqui, são organizados congressos para os novos gestores. É como uma prova da relevância que estes atores dão a importância de termos cada vez mais gestões municipais de excelente qualidade.
Há toda uma discussão sobre o papel federativo dos municípios, seu grau de autonomia e mesmo de sustentabilidade, mas o fato é que é no âmbito local, nos núcleos urbanos ou nas áreas rurais, que se encontram alguns dos maiores desafios da sociedade brasileira.
Cada município, não importando o tamanho, é o mundo todo. Para a qualidade de vida do cidadão, para impulsionar sua capacidade de trabalhar e empreender e para que nossas crianças e jovens tenham maior igualdade de oportunidade para construir uma vida melhor, a gestão municipal faz toda a diferença. Qualidade do meio urbano, estrutura viária, logística e acesso a serviços em toda a extensão do território, mobilidade, transporte, educação básica de qualidade, ambiente de negócios, meio ambiente e mesmo na segurança.
O governo estadual apoia as gestões municipais através de investimentos em infraestrutura rural e urbana, obras viárias e transferência de recursos para várias áreas de atuação, em particular educação e ação social. O Fundo Cidades é um caso exemplar. O Bandes apoia na formatação de parcerias privadas de investimento. A Aderes, em parceria com o Sebrae/ES, ajuda no financiamento do programa Cidade Empreendedora. E toda atuação do Estado voltada à atração de investimentos e à ampliação da capacidade e da competitividade de nossas empresas se reflete diretamente no âmbito local, no raio de influência onde esses empreendimentos estão instalados.
Mas neste momento de saudar os novos governantes e de parabenizar os que continuam ou retornam, seria importante ressaltar algumas questões.
Primeiro é que cada município tem sua própria agenda e que ela deve ser construída localmente, em conjunto com a sociedade. E é essa agenda, com suas prioridades e peculiaridades, que deve nortear a relação com outros entes federados e instituições. Afinal, o que mais importa são as pessoas e a sua realidade. É para isso que serve a boa política.
Segundo, para os que foram reeleitos é fundamental considerar que o novo mandato não é uma mera continuidade dos primeiros quatro anos. É preciso fugir da armadilha de fazer em oito anos o que não se fez em quatro. Imaginem o próximo período como herdeiro, mas não como prisioneiro do anterior. Planejem de novo!
Terceiro, uma das melhores coisas que o movimento municipalista nos oferece é a possibilidade de conhecer as melhores práticas. E o Brasil está repleto de casos de sucesso. Conheçam, estudem e se apropriem das melhores experiências. Não copiando, mas usando como orientação para as suas próprias iniciativas.
Por fim, responsabilidade com ousadia. Estamos vivendo tempos de mudanças aceleradas e de novos temas desafiadores. Por isso, investir na agenda ESG é quase um caminho obrigatório. Sustentabilidade ambiental, melhorando a qualidade de vida, reduzindo gastos públicos e protegendo a população contra desastres naturais. Pensar em como a gestão municipal pode contribuir para reduzir a desigualdade social. Construir uma nova governança articulando a sociedade, as forças de mercado e o poder público. E não ter medo de ousar nas inovações institucionais. Consórcios intermunicipais, parcerias privadas para investimentos, parcerias com organizações da sociedade civil para encaminhar temas como a inclusão produtiva. As possibilidades são inúmeras.
A gestão municipal é o contato direto com o cidadão. Cada município é o mundo todo e nós queremos um mundo cada vez melhor. Sucesso aos novos gestores e aos que seguem na jornada!
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