Novembro de 2021 será lembrado pela realização da 26ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Quase 30 anos após a Rio-92, que marcou o início da construção de uma agenda global para o meio-ambiente, a COP26 acontece em Glasgow (Escócia) em clima de emergência.
Inundações na África, Europa e China, secas prolongadas na América Latina, nuvem de poeira cobrindo cidades inteiras de São Paulo e a morte em massa de várias espécies marinhas no oceano Pacífico são alguns dos vários eventos extremos, registrados apenas ao longo deste ano, que têm em comum a sua causa: o aumento da temperatura do nosso planeta. Os sinais são mais que claros, não temos mais tempo a perder.
A Rio-92 e as conferências climáticas da ONU, iniciadas em 1995, foram até aqui importantes passos na construção de consenso sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. O protocolo de Kyoto, assinado durante a terceira Conferência das Partes, em 1997, foi o primeiro acordo visando a diminuição da emissão de gases que provocam o chamado efeito estufa. Embora cerca de 140 países tenham participado da conferência, as metas de redução estabelecidas naquela ocasião envolviam principalmente os países desenvolvidos, maiores responsáveis pela poluição global. O acordo foi ratificado em 1999, mas entrou em vigor apenas em 2004, com a entrada da Rússia.
Seguindo o fio da história, o Acordo de Paris, firmado durante a COP21 em 2015, é certamente o mais notável já produzido pelas nações. Pela primeira vez, o documento que estabelece metas para a redução de gases poluentes envolveu também países em desenvolvimento no esforço coletivo para equilibrar o planeta.
O objetivo principal é manter o aumento da temperatura média da Terra “bem abaixo dos 2º C”, em relação ao período pré-industrial – meta necessária e bem mais ambiciosa do que a prevista em Kyoto. Seis anos após Paris, a COP26 tem agora a responsabilidade de revisar o que ficou decidido em 2015 e garantir os avanços necessários, que são muitos. Entre eles está a regulamentação do mercado de crédito de carbono.
A regulamentação do Artigo 6 do Livro de Regras do Acordo de Paris, que assegura aos países signatários a transação de créditos de carbono entre si, além de estimular uma redução mais ampla da emissão de gases de efeito estufa, tem potencial bilionário para o mundo, favorecendo em especial a economia brasileira. A institucionalização da economia de baixo carbono deve estimular cada vez mais empresas, que já tenham cumprido suas metas de redução de emissões, a venderem créditos de emissões excedentes a outras mais poluentes.
No Brasil, esse mercado funciona ainda de forma voluntária, mas um projeto de lei para regulá-lo já tramita no Congresso. Desta forma, outros atores sociais, além dos governos, embarcaram na luta em defesa do meio ambiente. Um suporte fundamental para vencer as resistências que, mesmo com todos os sinais, ainda existem.
O negacionismo sempre campeou por essas áreas, distorcendo dados e produzindo desinformação, enquanto a temperatura do planeta não para de subir. Com certa habilidade, obscurantistas conseguiram inclusive substituir o que se denominava de “aquecimento global” por “mudanças climáticas”, dedicando uma linguagem mais palatável e natural para identificar o que nunca deixou de ser, na realidade, uma emergência global.
A ascensão do populismo de direita em nações estratégicas como o Brasil e os Estados Unidos fez o mundo voltar algumas casas nesse processo. O governo Trump chegou a retirar os EUA do Acordo de Paris. No Brasil, ainda nem conseguimos calcular o tamanho do estrago ambiental produzido nos últimos três anos.
Mesmo antes de acontecer, a COP26 já ganha contornos de uma edição histórica. Pela primeira vez, uma ampla articulação dos Estados subnacionais vai levar à Conferência das Partes uma ampla delegação envolvendo governadores de Norte a Sul do país, além de prefeitos, ambientalistas e empresários, todos unidos em torno da preservação do meio ambiente e, por que não dizer, da sobrevivência da nossa própria espécie.
Entre os vários objetivos que temos, um pode resumir todos: em cinco anos ou dez, queremos olhar para trás e constatar que avançamos de forma definitiva na reversão da escalada do aquecimento global. O tempo de lamentar sobressaltos precisa ficar definitivamente para trás.
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Já se vão quase 30 anos desde a Rio 92. Atender a um processo de degradação sistêmica e de escala planetária leva tempo e exige de todos nós grande habilidade de negociação e formação de consenso, mas o planeta está no dizendo que esse tempo acabou. O momento agora é de ação conjunta, integrada e sem recuos. As consequências do aquecimento já nos causa dor e destruição. Nossa tarefa agora é trabalhar para mitigar os impactos e reverter a escalada da temperatura da Terra. Antes que seja tarde demais.
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